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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de decreto legislativo nº 0089 /2000

Referências

Documento Projeto de decreto legislativo             
Número Legislativo 0089 / 2000
Ementa Parecer nº 2069/00. Aprova o certame licitatório e respectivo contrato celebrado em 17/7/96, entre a CDHU e o Consórcio Habitacional Tecnosul/M.R.M., constante do Processo TC 25318/026/96.
Data de Publicação 15/12/2000
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) relator especial - Comissão de Finanças
Apoiador(es)
Indexadores COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITA, COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU, CONTRATO, HABITAÇÃO, LICITAÇÃO E CONTRATO, PROCESSO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 06/10/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.04.046

Tramitação

Data Descrição
15/12/2000 Propositura criada a partir do Processo RGL 02865/1999
19/12/2000 Distribuição: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle
01/02/2001 Entrada na CFC.
01/02/2001 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
06/02/2001 Distribuído para a Deputada Maria do Carmo Piunti.
08/02/2001 Devolvido e enviado à CFC.
08/02/2001 Devolvido sem parecer.
12/02/2001 Solicitado RE. Enviado ao STAM.
12/02/2001 Presidente solicita Relator Especial pela CFC
13/02/2001 Pedido de RE. À CFC.
15/02/2001 Juntado o pedido de Relator Especial.Ao Protocolo das Comissões.
01/08/2005 Designado como Relator Especial, o Deputado Edmir Chedid, pela comissão CFC
02/09/2005 Devolvido sem parecer
23/09/2005 Designado como Relator Especial, o Deputado Caldini Crespo, pela comissão CFC
21/02/2008 Publicado Parecer nº 127/08, de RE pela CFC, Deputado Caldini Crespo-contrário à proposição. (DA p.28)
21/02/2008 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
26/02/2008 12ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia
26/02/2008 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
05/03/2011 Publicado despacho: Retorne à Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, o Projeto de Decreto Legislativo, para deliberação conclusiva, constante da Ordem do Dia, por força das novas regras processuais estabelecidas nos incisos VI, VII e XIV do artigo 1º da Resolução 869, de 04 de março de 2011.(DA p. 11)
14/04/2011 Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, (deliberação conclusiva) - Nos termos do art.33 C.E. e art. 239 c.c. art. 33, II, 'd' da XIII CRI.
04/10/2011 ARQUIVE-SE, nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução n] 875/2011. (DA p.35)
06/10/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.04.046

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
127 / 2008 contrário ao PDL contrário ao PDL Caldini Crespo Comissão de Fiscalização e Controle  
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