Projeto de Lei n° 601, de 1996 ( PL 0601 / 96 )

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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0601 /1996

Referências

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0601 / 1996
Ementa	Disciplina as substituições temporárias na Polícia Militar do Estado.
Data de Publicação	13/09/1996
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Duarte Nogueira
Apoiador(es)
Indexadores	POLÍCIA MILITAR, SUBSTITUIÇÃO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 08/12/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.155

Tramitação

Data	Descrição
13/09/1996	Publicado no Diário Oficial
13/09/1996	Pauta de 1ª Sessão
20/09/1996	Pauta de 5ª Sessão
23/09/1996	Recebido do DOL para distribuição (1485)
25/09/1996	DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSP - Comissão de Segurança Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
25/09/1996	Enviado ao Expediente das Comissões (2213)
26/09/1996	Entrada na CCJ
29/11/1996	Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
03/12/1996	Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
16/12/1996	Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial ( s/nº)
27/02/1997	Enviado ao Gabinete da Presidência (291)
04/03/1997	Recebido do Gabinete da Presidência ( s/nº)
04/03/1997	Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Caldini Crespo
04/03/1997	Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator especial designado (326)
18/03/1997	Entrada na CSP
29/05/1997	Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
03/06/1997	Presidente solicita Relator Especial pela CSP
05/06/1997	Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
05/06/1997	Designado Relator Especial pela CSP o Deputado Edmir Chedid
05/06/1997	Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (1388)
18/06/1997	Presidente solicita devolução
18/06/1997	Entrada na CFO
05/09/1997	Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
09/09/1997	Presidente solicita Relator Especial pela CFO
10/09/1997	Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
10/09/1997	Enviado ao Protocolo das Comissões para correção (2268)
12/09/1997	Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
15/09/1997	Enviado ao DOL para publicação dos pareceres ( 2311)
16/09/1997	Publicados os Pareceres nºs 1631/97, do Relator Especial Deputado Caldini Crespo, em substituição à CCJ; 1632/97, do Relator Especial Deputado Edmir Chedid, em substituição à CSP; e 1633/97, da CFO, (p. 04/05)
28/10/1999	Publicado requerimento do Líder do PSDB solicitando, nos termos do Parágrafo Único do artigo 1º da Resolução nº 801, de 1999, seja dada continuidade à tramitação do PL (DA p. 22)
28/04/2000	Publicado Requerimento, do Deputado Roberto Engler, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.04)
02/12/2011	Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução nº875/2011. DA(p.18)
08/12/2011	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.155

Pareceres

Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão
1631 / 1997	favorável	favorável	Caldini Crespo	Comissão de Constituição e Justiça
1632 / 1997	favorável	favorável	Edmir Chedid	Comissão de Segurança Pública
1633 / 1997	favorável ao projeto com emenda	favorável projeto com emenda	Aldo Demarchi	Comissão de Finanças e Orçamento

Documentos Acessórios

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
1	28/10/1999	Req. de Tramitação	046588		Roberto Engler
Total: 1 ocorrência(s)

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