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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0567 /1996

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0567 / 1996
Ementa Altera a Lei nº 6.374/89 que dispõe sobre a instituição de ICMS.
Data de Publicação 31/08/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Vitor Sapienza
Apoiador(es)
Indexadores DÉBITO FISCAL, IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, LEI ESTADUAL 6374/1989, MULTA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.136

Tramitação

Data Descrição
31/08/1996 Publicado no Diário Oficial
03/09/1996 Pauta de 1ª Sessão
09/09/1996 Pauta de 5ª Sessão
10/09/1996 Recebido do DOL para distribuição (1420)
13/09/1996 DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) Comissão de Constituição e Justiça / (CFO) Comissão de Finanças e Orçamento
13/09/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (2115)
16/09/1996 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
15/10/1996 Recebido do Expediente das Comissões para procedimento de juntada (s/nº)
21/10/1996 Juntado este ao PL nº 462/96
22/10/1996 Devolvido ao Protocolo das Comissões para prosseguir tramitação (2444)
23/10/1996 Publicado despacho de juntada
23/10/1996 Reentrada na Comissão de Constituição e Justiça
08/09/1997 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
13/11/1997 Publicado requerimento do autor solicitando designação de RElator Especial
18/11/1997 Presidente solicita Relator Especial pela Comissão de Finanças e Orçamento
27/11/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
02/12/1997 Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Flávio Chaves
02/12/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (3468)
10/12/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
07/01/1998 Devolvido ao Protocolo das Comissões para correção (001)
05/05/1998 Recebido do Departamento de Comissões (s/nº)
26/05/1998 Publicados o Parecer nº 877/98, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável aos projetos e à Emenda nº 1, e o Parecer nº 878, de 1998, de Relator Especial (Deputado Flávio Chaves), favorável aos projetos, na forma do substitutivo apresentado, e contrário à Emenda nº 1 (DA p. 3)
19/04/2001 Publicado despacho desentranhando este do PL nº 552/96 e arquivando-o nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução nº 801/99. (DA p. 7)
27/04/2001 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 04599/2001)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.136

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