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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0448 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0448 / 1991
Ementa Denomina "Radialista Enzo de Almeida Passos" a EEPG(Agrupada) Conjunto Habitacional Itaquera IV-I, em Guaiazazes, Capital.
Data de Publicação 26/06/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.004

Tramitação

Data Descrição
26/06/1991 Publicado no Diário da Assembléia
27/06/1991 Pauta de 1ª Sessão
05/08/1991 Pauta de 5ª Sessão
06/08/1991 Recebido do DOL para distribuição (1197)
07/08/1991 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33)
07/08/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (1241)
07/08/1991 Entrada na CCJ
12/09/1991 Entrada na CE
16/10/1991 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação e despacho de arquivamento (s/n)
22/10/1991 Rejeitado o projeto nos termos do artigo 187, § 2º da VI CRI
23/10/1991 Enviado ao DOL para publicação do parecer e do despacho (1935)
25/10/1991 Publicado o despacho de rejeição e arquivamento
25/10/1991 Publicados os Pareceres nºs.: 1508/91 da CCJ (favorável com emenda) e 1509/91 da C.Ed. (contrário ao projeto) - (DOE p.84)
26/10/1991 Publicada a errata do Parecer nº 1509/91 da C.Ed. - (DOE p.116)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.004
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