Projeto de Lei n° 442, de 1991 ( PL 0442 / 91 )

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Documento
Número Legislativo	0442 / 1991
Ementa	Declara de utilidade pública o "Grupo Tortura Nunca Mais", com sede na Capital.
Data de Publicação	25/06/1991
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Roberto Gouveia
Apoiador(es)
Indexadores	GRUPO TORTURA NUNCA MAIS, SÃO PAULO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.006

Data	Descrição
25/06/1991	Publicado no Diário da Assembléia
26/06/1991	Pauta de 1ª Sessão
02/08/1991	Pauta de 5ª Sessão
05/08/1991	Recebido do DOL para distribuição (1188)
07/08/1991	DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigos 31 e 33)
07/08/1991	Enviado ao Expediente das Comissões (1241)
07/08/1991	Entrada na CCJ
02/09/1991	Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
03/09/1991	Enviado ao DOL para publicação do parecer (1512)
04/09/1991	Publicado o Parecer nº 1130/91 da CCJ (ad referendum - favorável ao projeto) - (DOE p.86)
21/10/1991	Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1936)
21/10/1991	255ª Sessão Ordinária - Aprovado
23/10/1991	Enviado ao GAT para elaboração da minuta do autógrafo (1923)
31/10/1991	Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (2064)
31/10/1991	Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2009)
04/11/1991	Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n)
04/11/1991	Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (2046)
06/11/1991	Publicado o Autógrafo nº 21.142
20/11/1991	Publicado a Lei nº 7.564, de 19.11.91
21/11/1991	Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (2327)
22/11/1991	Enviado ao Serviço de Arquivo (2221)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.006

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