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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0434 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0434 / 1991
Ementa Denomina "Professor Antonio Brasil de Siqueira" a EEPG do Conjunto Bom Pastor, em Mogi das Cruzes.
Data de Publicação 21/06/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Francisco Bezerra de Melo
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, MOGI DAS CRUZES (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.018

Tramitação

Data Descrição
21/06/1991 Publicado no Diário da Assembléia
24/06/1991 Pauta de 1ª Sessão
28/06/1991 Pauta de 5ª Sessão
01/07/1991 Recebido do DOL para distribuição (1112)
02/07/1991 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33)
02/07/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (1121)
02/07/1991 Entrada na CCJ
10/10/1991 Entrada na CE
05/11/1991 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
07/11/1991 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2084)
08/11/1991 Publicados os Pareceres nºs.: 1739/91 da CCJ (favorável ao projeto com emenda) e 1740/91 da C.Ed. (ad referendum - favorável ao projeto com emenda da CCJ) - (DOE p.86)
13/12/1991 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2558)
13/12/1991 327ª Sessão Ordinária - Aprovado com Emenda
16/12/1991 Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (2522)
16/12/1991 Entrada na Comissão de Redação
13/02/1992 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
18/02/1992 Enviado ao DOL para publicação do parecer (133)
19/02/1992 Pauta de 1ª Sessão - Redação
19/02/1992 Publicado o Parecer nº 142/92 da Comissão de Redação - (DOE p.95)
20/02/1992 Pauta de 2ª Sessão - Redação
21/02/1992 Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (210)
21/02/1992 Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (188)
26/02/1992 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (254)
09/03/1992 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (258)
12/03/1992 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n)
12/03/1992 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (293)
14/03/1992 Publicado o Autógrafo nº 21.308
31/03/1992 Publicado a Lei nº 7.726, de 30.03.92
02/04/1992 Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (604)
08/05/1992 Enviado ao Serviço de Arquivo (790)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.018
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