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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0433 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0433 / 1991
Ementa Declara de utilidade pública a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - de Jardinópolis, em Jardinópolis.
Data de Publicação 21/06/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores JARDINÓPOLIS (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.005

Tramitação

Data Descrição
21/06/1991 Publicado no Diário da Assembléia
24/06/1991 Pauta de 1ª Sessão
24/06/1991 Autora solicita a juntada do PL nº 634/90 a este pra isntrução
27/06/1991 Publicado o requerimento de juntada
28/06/1991 Pauta de 5ª Sessão
01/07/1991 Recebido do DOL para distribuição (1112)
02/07/1991 Juntado a este o PL nº 634/90
05/07/1991 Publicado o despacho de juntada
05/07/1991 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (art.31 e 22 da VI CRI)
05/07/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (1156)
05/07/1991 Entrada na CCJ
05/07/1991 Juntado a este o PL nº 634/90
10/10/1991 Recebido do Exp.das Comissões para conferência de parecer (s/nº)
11/10/1991 Enviado ao DOL para publicação (1803)
12/10/1991 Publicado o Parecer nº 1411/91 da CCJ (ad referendum - favorável ao projeto) - (DOE p.101)
21/10/1991 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1936)
21/10/1991 255ª Sessão Ordinária - aprovado
23/10/1991 Enviado ao GAT para elaboração do autógrafo (1921)
31/10/1991 Recebido do DOL para assinatura da Mesa Diretora (2064)
31/10/1991 Enviado à 1ª Secretaria (2009)
04/11/1991 Devolvido da 2ª Secretaria (s/nº)
04/11/1991 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (2046)
06/11/1991 Publicado o Autógrafo nº 21.141
20/11/1991 Publicada a Lei nº 7.562, de 19/11/91
21/11/1991 Recebido do DOL para arquivamento no setor competente (2327)
22/11/1991 Enviado ao Serviço de Arquivo (2221)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.005
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