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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0423 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0423 / 1991
Ementa Denomina "José Procópio do Amaral" a estrada vicinal que liga São João da Boa Vista a Santo Antonio do Jardim.
Data de Publicação 19/06/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Wadih Helú
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESTRADA VICINAL, SANTO ANTÔNIO DO JARDIM (MUNICÍPIO), SÃO JOÃO DA BOA VISTA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.055

Tramitação

Data Descrição
19/06/1991 Publicado no Diário da Assembléia
20/06/1991 Pauta de 1ª Sessão
26/06/1991 Pauta de 5ª Sessão
27/06/1991 Recebido do DOL para distribuição (1072)
28/06/1991 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações (artigo 33)
28/06/1991 Entrada na CCJ
10/10/1991 Entrada na CTC
24/06/1993 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
26/06/1993 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 798/1993 da CCJ fav/ e 799/1993 da C Transp Com "ad referendum" fav/ p.93
28/06/1993 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (941)
01/07/1993 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (995)
01/07/1993 28ª Sessão Extraordinária - Aprovado
02/07/1993 Enviado ao GAT para elaboração da minuta do autógrafo (710)
07/07/1993 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1035)
08/07/1993 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (15)
08/07/1993 Publicado o Autógrafo nº 22.033
26/07/1993 Entrou o Veto Total
03/08/1993 Publicado o Veto Total
03/08/1993 Recebido do Protocolo Gerla para distribuição do veto (s/n)
04/08/1993 DISTRIBUIÇÃO (Veto): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações (artigo 33)
04/08/1993 Enviado ao Expediente das Comissões (64)
04/08/1993 Entrada na CCJ
11/08/1993 Presidente solicita Relator Especial
12/08/1993 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
20/08/1993 Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Jayme Gimenez
20/08/1993 Enviado ao Gabinete do Deputado Jayme Gimenez, Relator Especial designado (184)
26/08/1993 Recebido do Gabinete do Deputado Jayme Gimenez, com parecer (s/n)
27/08/1993 Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (229)
27/08/1993 Entrada na CTC
31/08/1993 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
31/08/1993 Enviado ao DOL para publicação do parecer (256)
01/09/1993 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1309)
01/09/1993 240ª Sessão Ordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o veto
01/09/1993 Enviado ao DOL para publicação do despacho (264)
01/09/1993 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1109/1993 de RE Jayme Gimenez p/ CCJ contr ao PL e fav/ ao Veto. p.103
02/09/1993 Publicado o despacho de rejeição e arquivamento
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.055
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