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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0420 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0420 / 1991
Ementa Autoriza o Poder Executivo a contrair financiamento de origem externa, junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD - para implementação do projeto "Inovação do Ensino Básico no Estado de São Paulo - IEB".
Data de Publicação 19/06/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores BANCO, BANCO INTERNACIONAL PARA A RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO - BIRD, ENSINO, ENSINO BÁSICO, EXTERIOR, FINANCIAMENTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.003

Tramitação

Data Descrição
19/06/1991 Publicado no Diário da Assembléia
19/06/1991 Autor solicita tramitação em regime de urgência
20/06/1991 Publicado a Mensagem nº 46
20/06/1991 Publicado requerimento do Deputado Arnaldo Jardim e outros, solicitando a adoção de regime de urgência para a tramitação da propositura
20/06/1991 Pauta por uma Sessão
21/06/1991 Recebido do DOL para distribuição (1016)
21/06/1991 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
21/06/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (1022)
22/06/1991 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 do(a) Deputado(a) Roberto Engler D.A. p.54
22/06/1991 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 02 a 05 do(a) Deputado(a) Beatriz Pardi D.A. p.55 e 55
24/06/1991 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
24/06/1991 Enviado ao DOL para publicação do parecer (1048)
25/06/1991 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1036)
25/06/1991 133ª Sessão Ordinária - Aprovado conforme método
25/06/1991 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 724/1991 da CCJ, C Ed E CFO fav/ ao PL c/ emenda, às emendas nº 01, 02 e 03 com subemenda substitutiva e contr/ às emendas 04 e 05 p.51
26/06/1991 Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1069)
26/06/1991 Entrada na Comissão de redação
26/06/1991 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
26/06/1991 Enviado ao DOL para publicação do parecer (1081)
27/06/1991 Pauta por uma Sessão - Redação
27/06/1991 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (s/n)
27/06/1991 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 805/1991 da CR p.42
28/06/1991 Publicado o Autógrafo nº 20.992
28/06/1991 Publicado(s) Errata do(s) Parecer(es) nº(s) 805/1991 p.42
29/06/1991 Publicado a Lei nº 7.385, de 28.06.91
11/07/1991 Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (1163)
17/07/1991 Enviado ao Serviço de Arquivo (1177)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.003

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