Projeto de Lei n° 416, de 1991 ( PL 0416 / 91 )

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Documento
Número Legislativo	0416 / 1991
Ementa	Denomina "Raul Bíscaro" a 2ª Escola Estadual de 1º Grau de Três Fronteiras, em Três Fronteiras.
Data de Publicação	18/06/1991
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Edinho Araújo
Apoiador(es)
Indexadores	DENOMINAÇÃO, ESCOLA, TRÊS FRONTEIRAS (MUNICÍPIO)
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.008

Data	Descrição
18/06/1991	Publicado no Diário da Assembléia
19/06/1991	Pauta de 1ª Sessão
25/06/1991	Pauta de 5ª Sessão
26/06/1991	Recebido do DOL para distribuição (1044)
27/06/1991	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33 do Regimento Interno)
27/06/1991	Enviado ao Expediente das Comissões (1090)
28/06/1991	Entrada na CCJ
03/10/1991	Entrada na CE
05/11/1991	Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº)
07/11/1991	Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2084)
08/11/1991	Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1737 e 1738 de 1991, respectivamente da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Educação, ambos favoráveis ao PL.(DOE p. 85)
13/12/1991	Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2557)
13/12/1991	327ª Sessão Ordinária - aprovado
13/12/1991	Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa e expedição (2557)
16/12/1991	Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (2511)
19/12/1991	Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa e expedição (***)
20/12/1991	Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (2553)
21/12/1991	Publicado Autógrafo nº 21.274
11/01/1992	Publicada Lei nº 7670, de 10/1/92
22/01/1992	Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (2657)
28/01/1992	Enviado ao Serviço de Arquivo (22)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.008

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