Projeto de Lei n° 404, de 1991 ( PL 0404 / 91 )

Compartilhar:

Documento
Número Legislativo	0404 / 1991
Ementa	Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa do Peão de Boiadeiro de Americana", realizada, anualmente de 12 a 16 de junho, em Americana.
Data de Publicação	13/06/1991
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	José Maria de Araujo Junior
Apoiador(es)
Processo origem	3252 / 1991
Indexadores	AMERICANA (MUNICÍPIO), CALENDÁRIO OFICIAL, CALENDÁRIO TURÍSTICO, FESTA POPULAR
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.040

Data	Descrição
13/06/1991	Publicado no Diário da Assembléia
17/06/1991	Pauta de 1ª Sessão
21/06/1991	Pauta de 5ª Sessão
24/06/1991	Recebido do DOL para distribuição (1019)
25/06/1991	DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo
25/06/1991	Enviado ao Expediente das Comissões (1057)
25/06/1991	Entrada na CCJ
16/08/1991	Entrada na CET
18/09/1991	Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
24/09/1991	Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1673)
25/09/1991	Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s)1285/1991 da CCJ fav/ e 1286/1991 da C Transp Com fav/ p.66
28/02/1992	Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (278)
28/02/1992	37ª - Sessão Ordinária - Aprovado
05/03/1992	Enviado ao GAT para elaboração da minuta do autógrafo (244)
13/03/1992	Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (358)
16/03/1992	Enviado ao Gabiente da 1ª Secretaria (318)
18/03/1992	Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n)
18/03/1992	Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (335)
07/04/1992	Publicado a Lei nº 7.768, de 06.04.92
29/09/1992	Publicado o Autógrafo nº 21.371
09/12/1992	Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (2353)
10/12/1992	Enviado ao Serviço de Arquivo (6469)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.040

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala