Projeto de Lei n° 402, de 1991 ( PL 0402 / 91 )

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Documento
Número Legislativo	0402 / 1991
Ementa	Declara de utilidade pública a Associação de Surdos de Ribeirão Preto, em Ribeirão Preto.
Data de Publicação	14/03/1991
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Waldemar Mattos Silveira
Apoiador(es)
Processo origem	3250 / 1991
Indexadores	RIBEIRÃO PRETO (MUNICÍPIO), SURDO, UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.005

Data	Descrição
14/03/1991	Publicado no Diário da Assembléia
17/06/1991	Pauta de 1ª Sessão
21/06/1991	Pauta de 5ª Sessão
24/06/1991	Recebido do DOL para distribuição (1019)
25/06/1991	DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigos 31 e 33)
25/06/1991	Enviado ao Expediente das Comissões (1057)
25/06/1991	Entrada na CCJ
16/08/1991	Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
20/08/1991	Enviado ao DOL para publicação do parecer (1387)
21/08/1991	Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 981/1991 da CCJ "ad referendum" fav/ p.58
21/10/1991	Recebido doDOL para inclusão na Ordem do Dia (1935)
21/10/1991	255ª Sessão Ordinária - Aprovado
23/10/1991	Enviado ao GAT para elaboração da minuta do autógrafo (1921)
31/10/1991	Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (2064)
31/10/1991	Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2008)
04/11/1991	Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n)
04/11/1991	Enviado à Divisão de Comunicação para expediçaõ do ofício ao Senhor Governador (2045)
06/11/1991	Publicado o Autógrafo nº 21.140
20/11/1991	Publicado a Lei nº 7.559, de 19.11.91
21/11/1991	Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (2326)
22/11/1991	Enviado ao Serviço de Arquivo (2220)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.005

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