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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 99 /2009

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 99 / 2009
Ementa Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os Srs. Líderes Partidários, no sentido que aprovem o Projeto de Lei nº 6966, de 2006, que dispõe sobre a criação e a regulamentação da profissão de cuidador.
Data de Publicação 04/11/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Carlos Gondim
Apoiador(es)
Indexadores APROVAÇÃO, CRIANÇA, CUIDADOR, DEPENDENTE, IDOSO, JOVEM, PROFISSÃO, REGULAMENTAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 16/03/2011 - Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme Parecer do Relator, em 01/03/11 pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.21)

Tramitação

Data Descrição
04/11/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 42 em 04/11/2009
05/11/2009 Pauta de 1ª sessão.
09/11/2009 Pauta de 2ª sessão.
10/11/2009 Pauta de 3ª sessão.
11/11/2009 Pauta de 4ª sessão.
12/11/2009 Pauta de 5ª sessão.
16/11/2009 Distribuído: CRT - Comissão de Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'.
17/11/2009 Entrada na Comissão de Relações do Trabalho
19/11/2009 Distribuído ao Deputado Olímpio Gomes
25/11/2009 Recebido com parecer do relator Olímpio Gomes favorável, pela Comissão de Relações do Trabalho
24/02/2010 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Relações do Trabalho, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
03/03/2010 Publicado Parecer nº 112/10, da CRT-favorável à proposição. (DA p. 24)
03/03/2010 Aprovada a proposição, conclusivamente, conforme parecer favorável do relator, em 24/02/10, pela Comissão de Relações do Trabalho, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.27)
03/03/2010 Pauta de Recurso 1ª sessão.
04/03/2010 Pauta de Recurso 2ª sessão.
08/03/2010 Pauta de Recurso 3ª sessão.
09/03/2010 Em fase de elaboração de minuta.
31/03/2010 Encaminhado ao Presidente do Senado Federal, ofício SGP nº 1737/2010.
31/03/2010 Encaminhado ao Presidente da Câmara dos Deputados, ofício SGP nº 1738/2010.
28/04/2010 Arquive-se.
14/05/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.005
16/03/2011 Publicado Parecer nº 244/11, da CDMA-favorável à proposição. (DA p.20)
16/03/2011 Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme Parecer do Relator, em 01/03/11 pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.21)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
24/02/2010 112 / 2010 favorável favorável Olímpio Gomes Comissão de Relações do Trabalho  
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