Projeto de Lei n° 393, de 1991 ( PL 0393 / 91 )

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Documento
Número Legislativo	0393 / 1991
Ementa	Declara Área de Proteção Ambiental - APA - a região que compreende a Cachoeira de São Roberto, em Pontes Gestal.
Data de Publicação	08/06/1991
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Edinho Araújo
Apoiador(es)
Indexadores	ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, MEIO AMBIENTE, PONTES GESTAL (MUNICÍPIO)
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.032

Data	Descrição
08/06/1991	Publicado no Diário da Assembléia, p. 00057
11/06/1991	Pauta de 1ª Sessão
17/06/1991	Pauta de 5ª Sessão
18/06/1991	Recebido do DOL para distribuição (969)
19/06/1991	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente
19/06/1991	Enviado ao Expediente das Comissões (999)
19/06/1991	Entrada na CCJ
02/09/1991	Entrada na CDMA
27/05/1992	Recebido do Expediente das Comissões para conferência de pareceres (s/nº)
03/06/1992	Enviado ao DOL para publicação (1037)
04/06/1992	Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1080 de 1992, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável ao PL e 1081 de 1992 da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, favorável ao PL na forma do Substitutivo deste Parecer. (DOE p. 80)
22/09/1992	Autor solicita retirada
23/09/1992	Publicado o requerimento de retirada
23/09/1992	Enviado ao DOL para publicação (1843)
23/09/1992	Publicado o despacho de retirada e arquivamento
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.032

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