Projeto de Lei n° 556, de 1996 ( PL 0556 / 96 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0556 / 1996
Ementa	Dispõe sobre a circulação de veículos automotores na Região Metropolitana de São Paulo.
Data de Publicação	30/08/1996
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Fernando Cunha
Apoiador(es)
Indexadores	CERTIFICAÇÃO, CIRCULAÇÃO, MEIO AMBIENTE, POLUIÇÃO, PROTEÇÃO AMBIENTAL, RODÍZIO DE VEÍCULO, TRÂNSITO (SERVIÇO)
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.028

Data	Descrição
30/08/1996	Publicado no Diário Oficial
02/09/1996	Pauta de 1ª sessão
06/09/1996	Pauta de 5ª sessão
09/09/1996	Recebido do DOL para distribuição (s/nº)
13/09/1996	DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente, CAM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
13/09/1996	Enviado ao Expediente das Comissões (2115)
16/09/1996	Entrada na CCJ
17/10/1996	Recebido do Expediente das Comissões (s/nº)
21/10/1996	Juntado o Projeto de Lei nº 591/96
22/10/1996	Enviado ao Expediente das Comissões (2444)
23/10/1996	Publicado no Diário Oficial despacho juntada
23/10/1996	Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
20/02/1997	Publicado requerimento do autor solicitando Relator Especial
25/02/1997	Presidente solicita Relator Especial
14/03/1997	Recebido do Protocolo das Comissões ( s/nº)
17/03/1997	Enviado ao Protocolo das Comissões (483)
18/03/1997	Recebido do Protocolo das Comissões ( 2)
19/08/1997	Autor solicita retirada do projeto
21/08/1997	Publicado requerimento de retirada
16/09/1997	Enviado ao DOL para desentranhamento do PL nº 591/96 (2338)
17/09/1997	Desentranhado o PL nº 591/96
17/09/1997	Recebido do DOL para elaboração de despacho de arquivamento (1992)
19/09/1997	Publicado o deferimento do pedido de retirada e arquivamento
19/09/1997	Enviado ao Serviço do Arquivo (2390)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.028

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
1	06/09/1996	Emenda de Pauta	000001		Edmir Chedid
Total: 1 ocorrência(s)

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