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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0555 /1996

Referências

Documento Projeto de lei     
Número Legislativo 0555 / 1996
Ementa Dispõe sobre a pesca amadorística no Estado.
Data de Publicação 30/08/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores DESPORTO, LAZER, NORMA, PESCA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/12/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.158

Tramitação

Data Descrição
30/08/1996 Publicado no Diário Oficial
02/09/1996 Pauta de 1ª sessão
06/09/1996 Pauta de 5ª sessão
09/09/1996 Recebido do DOL para distribuição (carga s/nº)
11/09/1996 DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) Comissão de Constituição e Justiça / (CAP)Comissão de Agricultura e Pecuária / (CFO) Comissão de Finanças e Orçamento
13/09/1996 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
17/09/1996 Distribuído à Deputada Mariângela Duarte
17/10/1996 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
18/10/1996 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
02/04/1997 Devolvido à CCJ com parecer contrário
09/04/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
11/04/1997 Designado Relator Especial pela CCJ Deputado Marcelo Gonçalves
11/04/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (762)
28/04/1997 Presidente solicita devolução
25/06/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de novo Relator Especial (carga s/n)
25/06/1997 Devolvido sem parecer de Relator Especial. Enviado ao STAM.
25/06/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de novo Relator Especial (s/n)
26/06/1997 Designado novo Relator Especial pela Comissão de Constituição e Justiça o Deputado Caldini Crespo
26/06/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado, Deputado Caldini Crespo (carga 1624)
06/07/1997 Devolvido sem parecer de RE. Enviado ao STAM para despacho
06/08/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de novo Relator Especial (carga s/n)
01/12/1997 Designado novo Relator Especial pela Comissão de Constituição e Justiça o Deputado Edmir Chedid
02/12/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado, Deputado Edmir Chedid (carga 3450)
11/12/1997 Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável. Enviado à Comissão de Agricultura e Pecuária
11/12/1997 Entrada na Comissão de Agricultura e Pecuária
11/02/1998 Distribuído ao Deputado Duarte Nogueira
13/02/1998 Devolvido à CAP sem parecer
18/02/1998 Redistribuído ao Deputado Oswaldo Justo
16/03/1998 Devolvido à CAP sem parecer
19/03/1998 Distribuído ao Deputado Fernando Cunha
02/04/1998 Devolvido à CAP com parecer favorável
24/04/1998 Entrada na CFO
11/05/1998 Distribuido ao Dep.Aldo Demarchi
24/06/1998 Parecer favorável ao PL e à emenda da CAPec.
09/11/1999 Mantida a tramitação nos termos da Res. 801/99 (DA, p.4)
05/10/2001 Redistribuido ao Dep.Daniel Marins.
05/10/2001 Enviado ao Deputado.
05/10/2001 Redistribuido ao Dep. Daniel Marins.
19/10/2001 Devolvido e enviado à CFO.
19/10/2001 Recebido com parecer favorável à proposição e à emenda da Comissão de Agricultura e Pecuária.
06/11/2001 Aprovado o parecer do Relator.
07/11/2001 Enviado ao STAM.
13/11/2001 Publicado Parecer nº 1478/01, de RE pela CCJ, Deputado Edmir Chedid-favorável. (DA p. 14)
14/11/2001 Publicados os pareceres nº 1479/01, da CAP, favorável ao PL com Emenda, e nº 1480/01, da CFO, favorável ao PL e à emenda da CAP (DA p.45).
02/12/2011 Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução nº875/2011. DA(p.18)
08/12/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.158

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1478 / 2001 favorável favorável Edmir Chedid Comissão de Constituição e Justiça              
1479 / 2001 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Fernando Cunha Comissão de Agricultura e Pecuária        
1480 / 2001 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto e à emenda Daniel Marins Comissão de Finanças e Orçamento        

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 09/11/1999 Requerimento de Não Arquivamento 050476 Afanasio Jazadji  
Total: 1 ocorrência(s)

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