Projeto de Lei n° 554, de 1996 ( PL 0554 / 96 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0554 / 1996
Ementa	Declara de utilidade pública o "Dispensário Frederico Ozanan", em Araras.
Data de Publicação	29/08/1996
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Walter Feldman
Apoiador(es)
Indexadores	ARARAS (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 29/08/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.109 .

Data	Descrição
29/08/1996	Publicado no Diário Oficial
30/08/1996	Pauta de 1ª Sessão
05/09/1996	Pauta de 5ª Sessão
06/09/1996	Recebido do DOL para distribuição (1394)
09/09/1996	DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) Comissão de Constituição e Justiça (artigos 31, Inciso IV, §1º, Item 5; Artigo 33, Inciso II, da VIII CRI)
09/09/1996	Enviado ao Expediente das Comissões (2067)
10/09/1996	Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
09/04/1999	Recebido do Protocolo das Comissões, sem parecer, para despacho de arquivamento (s/nº)
13/04/1999	Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 177 da IX CRI (DA p. 8)
29/08/2002	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.109 .

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