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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0189 /2000

Referências

Documento Moção   
Número Legislativo 0189 / 2000
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de determinar a imediata assinatura e suporte ao Tratado Internacional sobre Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs) a ser realizado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA).
Data de Publicação 12/12/2000
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Carlos Gondim
Apoiador(es)
Indexadores ASSINATURA, MEIO AMBIENTE, NAÇÕES UNIDAS, POLUENTE, POPS (POLUENTES ORGÂNICOS PERSISTEN
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 09/06/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.011

Tramitação

Data Descrição
12/12/2000 Publicado no Diário da Assembléia
13/12/2000 Pauta de 1ª Sessão
05/02/2001 Pauta de 5ª Sessão
07/02/2001 Distribuição: CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente.
09/02/2001 CDMA- Entrada. Ao Presidente para distribuir.
09/02/2001 CDMA- Distribuido Dep. Alberto Hiar - Ao PC.
22/02/2001 CDMA- Recebido com parecer favorável.
21/03/2001 CDMA- Aprovado em reunião. Ao PC.
07/12/2007 Distribuído: CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
06/04/2011 Distribuído: CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, (deliberação conclusiva) - Nos termos da Resolução 869/2011..
07/06/2011 Publicado despacho: Arquive-se em virtude da perda superveniente do objeto. (DA p. 23)
09/06/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.011

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
245 / 2001 favorável favorável Alberto 'Turco Loco' Hiar Comissão de Defesa do Meio Ambiente      

Proposituras Correlatas

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