Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0383 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0383 / 1991
Ementa Declara de utilidade pública o "S.O.S -Serviços de Obras Sociais de Eldorado, naquele município.
Data de Publicação 07/06/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Arnaldo Jardim
Apoiador(es)
Indexadores ELDORADO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.018

Tramitação

Data Descrição
07/06/1991 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00050
10/06/1991 Pauta de 1ª Sessão
14/06/1991 Pauta de 5ª Sessão
17/06/1991 Recebido do DOL para distribuição (947)
18/06/1991 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigos 31 e 33 do Regimento Interno)
18/06/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (986)
18/06/1991 Entrada na CCJ
16/12/1991 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº)
23/01/1992 Enviado ao DOL para publicação do parecer (13)
05/02/1992 Publicado o Parecer nº 31/92 da CCJ (ad referendum - favorável ao projeto com emenda) - (DOE p.92)
14/02/1992 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (119)
14/02/1992 18ª Sessão Ordinária - aprovado com emenda
17/02/1992 Devolvido ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (121)
17/02/1992 Entrada na CR - Comissão de Redação
26/02/1992 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº)
05/03/1992 Enviado ao DOL para publicação (233)
06/03/1992 Pauta de 1ª Sessão - redação
06/03/1992 Publicado o Parecer nº 254/92 da Comissão de Redação - (DOE p.84)
09/03/1992 Pauta de 2ª Sessão - redação
13/03/1992 Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa e expedição (352)
18/03/1992 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (335)
20/03/1992 Publicado Autógrafo nº 21.354
07/04/1992 Publicada Lei nº 7767, de 06/4/92
14/04/1992 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (744)
08/05/1992 Enviado ao Serviço de Arquivo (790)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.018
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala