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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0378 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0378 / 1991
Ementa Declara de utilidade pública a "Sociedade Beneficente Vinte e Cinco de Dezembro", de Ribeirão Preto.
Data de Publicação 07/06/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Waldemar Mattos Silveira
Apoiador(es)
Indexadores RIBEIRÃO PRETO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.020

Tramitação

Data Descrição
07/06/1991 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00049
10/06/1991 Pauta de 1ª Sessão
14/06/1991 Pauta de 5ª Sessão
17/06/1991 Recebido do DOL para distribuição (947)
18/06/1991 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (arts.31 e 33)
18/06/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (985)
18/06/1991 Entrada na CCJ
16/12/1991 Recebido do Expediente das Comissões para conferência de parecer (s/nº)
23/01/1992 Enviado ao DOL para publicação (13)
05/02/1992 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 30/1992 da CCJ "ad referendum" c/ emenda p.93
14/02/1992 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (119)
14/02/1992 18ª Sessão Ordinária - aprovado com emenda
17/02/1992 Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (121)
17/02/1992 Entrada na C.Redação
26/02/1992 Recebido do Expediente das Comissões para conferência do parecer da C.Redação (s/nº)
05/03/1992 Enviado ao DOL para publicação do parecer (233)
06/03/1992 Pauta de 1ª Sessão de Redação
06/03/1992 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 253/1992 da CR p.93
09/03/1992 Pauta de 2ª Sessão de Redação
10/03/1992 Recebido do DOL para despacho de elaboração da minuta de autógrafo (317)
11/03/1992 Enviado ao DOL para elaboração do autógrafo (278)
13/03/1992 Recebido do DOL para assinatura da Mesa Diretora (352)
13/03/1992 Enviado à 1ª Secretaria (310)
18/03/1992 Devolvido da 2ª Secretaria (s/nº)
18/03/1992 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (335)
20/03/1992 Publicado o Autógrafo nº 21.353
07/04/1992 Publicada a Lei nº 7.766, de 06/04/92
14/04/1992 Recebido do DOL para arquivamento no setor competente (744)
11/05/1992 Enviado ao Serviço de Arquivo (791)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.020
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