Projeto de Lei n° 375, de 1991 ( PL 0375 / 91 )

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Documento
Número Legislativo	0375 / 1991
Ementa	Dispõe sobre a construção e manutenção de espaço cultural pelo Poder Executivo, ou por pessoas jurídicas ou físicas, em cidades que tenham mais de 200 mil habitantes.
Data de Publicação	07/06/1991
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores	CULTURA, ESPAÇO CULTURAL, HABITANTE, OBRA, PESSOA FÍSICA, PESSOA JURÍDICA, PODER EXECUTIVO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.015

Data	Descrição
07/06/1991	Publicado no Diário da Assembléia, p. 00048
10/06/1991	Pauta de 1ª Sessão
14/06/1991	Pauta de 5ª Sessão
17/06/1991	Recebido do DOL para distribuição (947)
18/06/1991	DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
18/06/1991	Enviado ao Expediente das Comissões (985)
18/06/1991	Entrada na CCJ
28/11/1991	Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
06/12/1991	Enviado ao DOL para publicação do parecer (2341)
07/12/1991	Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 2038/1991 da CCJ contr/ p.93
27/03/1992	Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (478)
27/03/1992	71ª Sessão Ordinária - Rejeitado o Projeto
30/03/1992	Enviado ao DOL para publicação do despacho (434)
31/03/1992	Publicado o despacho de rejeição e arquivamento
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.015

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