Projeto de Lei n° 358, de 1971 ( PL 358 / 71 )

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Documento
Número Legislativo	358 / 1971
Ementa	Dispõe sobre a revogação da Lei nº 9.495, de 13/07/1966, dispondo sobre o levantamento quinquenal do censo do funcionalismo público estadual.
Data de Publicação	15/10/1971
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Governador
Apoiador(es)
Indexadores	Documento não Indexado.
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 07.01.009

Data	Descrição
14/10/1971	Apresentado - DA 15/10/1971
25/10/1971	- Parecer nº 842/71 da C.C.J. favorável - D.A. 26/10/1971. - Parecer nº 843/71 da C.S.C. favorável - D.A. 26/10/1971.
27/10/1971	- Aprovado. - D.A. 30/10/1971
28/10/1971	- Autógrafo nº 12076. D.A. 05/11/1971 Retificação do Autógrafo DA 06/11/71
05/11/1971	- LEI nº 10.411 - D.O. de 06/11/1971
09/11/1971	- Publicação da Retificação da Lei.
16/11/1971	- Arquive-se
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 07.01.009

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