Requerimento de Informação n° 331, de 2009 ( RI 331 / 09 )

Compartilhar:

Documento	Requerimento de Informação
Número Legislativo	331 / 2009
Ementa	Requer do Sr.Secretário de Estado da Habitação informações sobre o Programa Cidade Legal.
Data de Publicação	16/10/2009
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Raul Marcelo
Apoiador(es)
Indexadores	CONVÊNIO, MORADIA, MUNICÍPIOS, SECRETARIA DA HABITAÇÃO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 25/02/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.10.017

Data	Descrição
16/10/2009	Publicado no Diário da Assembleia
29/10/2009	Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 28/11/2009.
01/12/2009	ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
03/12/2009	RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
08/12/2009	Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 07/01/2010.
08/12/2009	Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 22/03/2010.
08/12/2009	Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 21/03/2010.
04/02/2010	Publicado ofício nº 2/10, do Governo do Estado-Casa Civil, encaminhando informações relativas a este requerimento. (DA p.22). Encaminhado ao autor.
04/02/2010	RECEBIDA A RESPOSTA .
24/02/2010	Com a ciência do autor, arquive-se.
25/02/2010	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.10.017

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala