Moção n° 95, de 2009 ( Moção 95 / 09 )

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Documento	Moção
Número Legislativo	95 / 2009
Ementa	Aplaude a iniciativa do Vereador Luiz Carlos Pinheiros pela autoria do Projeto de Lei nº 54, de 2009, que dispõe sobre a instituição do desconto padrão de 50% (cinquenta por cento) no pagamento de taxas por instituições e/ou entidades religiosas sem fins lucrativos que realizam trabalho de cunho social no âmbito do Município de Santo André.
Data de Publicação	20/10/2009
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	José Bittencourt
Apoiador(es)
Indexadores	CÂMARA MUNICIPAL, DESCONTO, ENTIDADE RELIGIOSA, INSTITUIÇÃO, RELIGIÃO, SANTO ANDRÉ (MUNICÍPIO), SEM FIM LUCRATIVO, TAXA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 16/11/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.004

Data	Descrição
20/10/2009	Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 20/10/2009
21/10/2009	Pauta de 1ª sessão.
22/10/2009	Pauta de 2ª sessão.
23/10/2009	Pauta de 3ª sessão.
26/10/2009	Pauta de 4ª sessão.
27/10/2009	Pauta de 5ª sessão.
11/11/2009	Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada da proposição para reexame da matéria. (DA p.28)
11/11/2009	Publicado despacho, deferindo o pedido de retirada, nos termos do artigo 176, "caput", da XIII CRI. Arquive-se. (D.A. pág. 31).
16/11/2009	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.004

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
1	11/11/2009	Req. Retirada			José Bittencourt
Total: 1 ocorrência(s)

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