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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0541 /1996

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0541 / 1996
Transformado em Norma Lei nº 9.678 / 1997
Ementa Dá a denominação de "Professor Monir Neder" a Escola Estadual de 1º Grau do Conjunto Habitacional "João Pereira Tavares I", em Ipuã.
Data de Publicação 23/08/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roberto Engler
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, IPUÃ (MUNICÍPIO), 1º GRAU
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.036

Tramitação

Data Descrição
23/08/1996 Publicado no Diário Oficial
26/08/1996 Pauta de 1ª Sessão
30/08/1996 Pauta de 5ª Sessão
02/09/1996 Recebido do DOL para distribuição ( s/n)
03/09/1996 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituilção e Justiça e CE - Comissão de Educação (Artº 33, inciso III da VIII CRI)
03/09/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (2016)
04/09/1996 Entrada na CCJ
26/09/1996 Entrada na CE
20/11/1996 Recebido do Expediente das Comissões para correção (s/n)
22/11/1996 Enviado ao GAT para correção (2844)
27/11/1996 Recebido do GAT com os pareceres para conferência e publicação ( s/n)
29/11/1996 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2935)
30/11/1996 Publicado os Pareceres: 2494/96, daCCJ, favorável ao PL com Emenda e 2495/96, da CE, favorável ao PL e à Emenda da CCJ
06/03/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (241)
06/03/1997 5ª Sessão Extraordinária: Aprovado com emenda
07/03/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (373)
10/03/1997 Entrada na Comissão de Redação
03/04/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
03/04/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer da Comissão de Redação (670)
04/04/1997 Publicado o Parecer 505/97, da CR (pg.6)
04/04/1997 Pauta de 1ª Sessão - Redação
07/04/1997 Pauta de 2ª Sessão - Redação
08/04/1997 Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo ( 577)
08/04/1997 Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (704)
14/04/1997 Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (655)
17/04/1997 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria para assinatura ( 817)
25/04/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado ( s/n)
28/04/1997 Enviado ao Protocolo para expediçãode ofício ao Governador (884)
29/04/1997 Publicado o Autógrafo 23.555/97
15/05/1997 Publicada a Lei 9.678/97, de 14 de maio de 1997
18/12/1997 Recebido do DOL para arquivamento junto ao Setor Competente (3001)
28/01/1998 Enviado ao Serviço de Arquivo ( 033)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.036

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ao projeto com emenda   (não existe documento)
propondo redação final        
favorável ad referendum        

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 29/04/1997 Autógrafo 023555 Mesa Diretora  
 
2 15/05/1997 Lei 9678 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)

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