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Projeto de lei nº 855 /2009
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
855 / 2009
Ementa
Dá a denominação de "Ernesto Zwarg Júnior" à Estação Ecológica de Juréia-Itatins.
Data de Publicação
25/09/2009
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Maria Lúcia Prandi
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, ESTAÇÃO ECOLÓGICA, SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 26/06/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
25/09/2009
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 25/09/2009
28/09/2009
Pauta de 1ª sessão.
29/09/2009
Pauta de 2ª sessão.
30/09/2009
Pauta de 3ª sessão.
01/10/2009
Pauta de 4ª sessão.
02/10/2009
Pauta de 5ª sessão.
06/10/2009
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
07/10/2009
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
27/10/2009
Distribuído a Deputada
Ana Perugini
03/12/2009
Recebido com parecer do relator Ana Perugini favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
09/12/2009
Aprovado o parecer da Deputada
Ana Perugini
, favorável
10/12/2009
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
05/02/2010
Distribuído ao Deputado
Edson Giriboni
25/02/2010
Recebido com parecer do relator Edson Giriboni favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
03/03/2010
Aprovado o parecer do Deputado
Edson Giriboni
, favorável
05/03/2010
Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente
17/03/2010
Distribuído ao Deputado
Rodolfo Costa e Silva
07/04/2010
Recebido com parecer do relator Rodolfo Costa e Silva favorável., pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente
27/04/2010
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa do Meio Ambiente, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
30/04/2010
Publicados: Parecer nº 827/10, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 828/10, da CFO¿favorável à proposição e Parecer nº 829/10, da CDMA¿favorável à proposição. (DA p. 11/12)
30/04/2010
Aprovada a proposição, conclusivamente, conforme parecer do relator, em 27/04/10, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.12)
30/04/2010
Pauta de Recurso 1ª sessão.
03/05/2010
Pauta de Recurso 2ª sessão.
04/05/2010
Pauta de Recurso 3ª sessão.
05/05/2010
Em fase de Minuta de Ofício.
18/05/2010
Recebido pelo Governador em: 18/05/2010 - prazo para sanção: 09/06/2010.
19/05/2010
Publicado Autógrafo nº 28.976 (DA p. 27)
19/05/2010
Aguardando Sanção
08/06/2010
Publicada Mensagem nº 58/10, de 07/06/10, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este Pl. (DA p. 23).
08/06/2010
Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
08/06/2010
Reentrada na Comissão de Constituição e Justiça
14/06/2010
Comunicado Vencimento do Prazo
14/06/2010
Presidente solicita Relator Especial.
14/06/2010
Juntado pedido de Relator Especial
16/06/2010
Designado como Relator Especial, o Deputado
Rui Falcão
, pela comissão CCJ
16/06/2010
Recebido com parecer favorável, do relator especial Rui Falcão, pela Comissão de Constituição e Justiça
16/06/2010
Reentrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente
24/06/2010
Comunicado Vencimento do Prazo
24/06/2010
Presidente solicita Relator Especial.
24/06/2010
Juntado o pedido de Relator Especial.
28/06/2010
Designado como Relator Especial, o Deputado
Vanderlei Siraque
, pela comissão CDMA
03/08/2010
Recebido com parecer favorável , do relator especial Vanderlei Siraque, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente
04/08/2010
Reentrada na Comissão de Finanças e Orçamento
10/08/2010
Publicados: Parecer nº 1458/10, de RE pela CCJ, Deputado
Rui Falcão
-favorável à proposição e contrário ao veto total oposto pelo Senhor Governador e Parecer nº 1459/10, de RE pela CDMA, Deputado
Vanderlei Siraque
- favorável à proposição e contrário ao veto total oposto pelo Senhor Governador. (DA p. 18)
10/08/2010
91ª Sessão Ordinária-incluído na Ordem do Dia
10/08/2010
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
26/05/2015
19 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
02/06/2015
22 Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto
04/06/2015
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (D.A, pág. 15)
09/06/2015
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2651/2015, comunicando que na 22ª Sessão Extraordinária, realizada em 2 de junho de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei, mantendo-o.
26/06/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.137
26/06/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
09/12/2009 - Comissão de Constituição e Justiça
03/03/2010 - Comissão de Finanças e Orçamento
27/04/2010 - Comissão de Defesa do Meio Ambiente
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
16/06/2010
1458 / 2010
favorável
favorável
Rui Falcão
Comissão de Constituição e Justiça
04/08/2010
1459 / 2010
favorável
favorável
Vanderlei Siraque
Comissão de Defesa do Meio Ambiente
03/12/2009
827 / 2010
favorável
favorável
Ana Perugini
Comissão de Constituição e Justiça
25/02/2010
828 / 2010
favorável
favorável
Edson Giriboni
Comissão de Finanças e Orçamento
07/04/2010
829 / 2010
favorável
favorável.
Rodolfo Costa e Silva
Comissão de Defesa do Meio Ambiente
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
19/05/2010
Autógrafo
28976
Autógrafo ao Projeto de lei numero 855/2009
Barros Munhoz
2
Ofício
3988
Ofício ao Projeto de lei numero 855/2009
3
Ofício
2651
Governador
4
08/06/2010
Veto Total
/2010
Mensagem 58/10
Governador
Total: 4 ocorrência(s)
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Prêmio Inezita Barroso
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