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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0348 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0348 / 1991
Ementa Dispõe sobre a instituição de sistemas de aprendizagem profissional nos presídios já existentes.
Data de Publicação 04/06/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores EDUCAÇÃO, ENSINO, ENSINO PROFISSIONALIZANTE, PRESÍDIO, PRESO, PRISÃO, SEGURANÇA PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.013

Tramitação

Data Descrição
04/06/1991 Publicado no Diário da Assembléia
05/06/1991 Pauta de 1ª Sessão
11/06/1991 pauta de 5ª Sessão
12/06/1991 Recebido do DOL para distribuição (894)
13/06/1991 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSP - Comissão de Segurança Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
13/06/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (935)
13/06/1991 Entrada na CCJ
10/10/1991 Entrada na CSP
28/11/1991 Entrada na CFO
17/03/1992 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº)
20/03/1992 Rejeitado nos termos do artigo §2º, do artigo 187, da VI CRI
23/03/1992 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres e do despacho (376)
24/03/1992 Publicado despacho de arquivamento
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.013

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