Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0343 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0343 / 1991
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação Guaratinguetaense de Aposentados", com sede em Guaratinguetá.
Data de Publicação 30/05/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Antenor Chicarino
Apoiador(es)
Indexadores GUARATINGUETÁ (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.029

Tramitação

Data Descrição
30/05/1991 Publicado no Diário da Assembléia
04/06/1991 Pauta de 1ª Sessão
10/06/1991 Pauta de 5ª Sessão
11/06/1991 Recebido do DOL para distribuição (870)
14/06/1991 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (arts.31 e 33)
14/06/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (946)
14/06/1991 Entrada na CCJ
17/06/1992 Recebido do Expediente das Comissões para conferência de parecer (s/nº)
24/06/1992 Enviado ao DOL para publicação (1214)
30/06/1992 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1396)
30/06/1992 7ª Sessão Extraordinária - Aprovdo com emenda
01/07/1992 Enviado ao Exp.das Comissões para elaboração da redação final (1294)
05/08/1992 Recebido do Exp.das Comissões para conferência do parecer da C.Redação (s/nº)
07/08/1992 Enviado ao DOL para publicação (1417)
08/08/1992 Entrada na C.Redação
10/08/1992 Pauta de 1ª Sessão de Redação
11/08/1992 Pauta de 2ª Sessão de Redação
12/08/1992 Recebido do DOL para despacho de elaboração da minuta de autógrafo (1552)
12/08/1992 Enviado ao DOL para elaboração do autógrafo (1452)
13/08/1992 Recebido do DOL para assinatura da Mesa Diretora (1584)
14/08/1992 Enviado à 1ª Secretaria (1484)
17/08/1992 Devolvido da 2ª Secretaria (s/nº)
17/08/1992 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (1494)
19/08/1992 Publicado o Autógrafo nº 21.638
05/09/1992 Publicada a Lei nº 8.030, de 04/09/92
10/09/1992 Recebido do DOL para arquivamento no setor competente (1762)
11/09/1992 Enviado ao Serviço de Arquivo (1735)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.029
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala