Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0338 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0338 / 1991
Ementa Artigo 1º - Denomina "Joaquim Gonçalves Ferreira da Silva" a EEPSG Eugênio Victório Deliberato, Bairro Jardim Gonçalves, em Iaquaquecetuba. Artigo 2º - Denomina "Eugênio Victório Deliberato" a EEPG Nova Lousada II, no Jardim Nicea, em Itaquaquecetuba, revogando, assim, as Leis nº 1320/77 e 2.269/79.
Data de Publicação 30/05/1991
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Toninho da Pamonha
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, ITAQUAQUECETUBA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.011

Tramitação

Data Descrição
30/05/1991 Publicado no Diário da Assembléia
04/06/1991 Pauta de 1ª Sessão
10/06/1991 Pauta de 5ª Sessão
11/06/1991 Recebido do DOL para distribuição (870)
14/06/1991 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33)
14/06/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (946)
14/06/1991 Entrada na CCJ
16/08/1991 Entrada na CE
10/09/1991 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
18/09/1991 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1624)
18/10/1991 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1923)
18/10/1991 253ª Sessão Ordinária - Aprovado
22/10/1991 Enviado ao GAT para elaboração da minuta do autógrafo (1908)
29/10/1991 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (2012)
31/10/1991 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2015)
06/11/1991 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n)
06/11/1991 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (2073)
06/11/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (2273)
07/11/1991 Publicado o Autógrafo nº 21.124
26/11/1991 Entrou o Veto Total
27/11/1991 Publicado o Veto Total
27/11/1991 Recebido do Protocolo Geral para distribuição do veto (s/n)
28/11/1991 DISTRIBUIÇÃO (Veto): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33)
28/11/1991 Entrada na CCJ
05/12/1991 Presidente solicita Relator Especial
06/12/1991 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
06/12/1991 Designado Relator Especial pela CCJ, a Deputada Beatriz Pardi
06/12/1991 Enviado ao Gabinete da Deputada Beatriz Pardi, Relatora Especial designada (2344)
10/12/1991 Recebido do Gabinete da Deputada Beatriz Pardi, com parecer (s/n)
10/12/1991 Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (2364)
10/12/1991 Entrada na CE
06/02/1992 Presidente solicita Relator Especial
06/02/1992 Recebido do Expediente das Comissões para designação de relator especial (s/n)
10/02/1992 Designado Relator Especial pela CE, o Deputado José Maria Araujo
10/02/1992 Enviado ao Gabinete do Deputado José Maria Araujo, Relator Especial designado
11/02/1992 Recebido do Gabinete do Deputado José Maria Araujo, com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
12/02/1992 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (85)
14/02/1992 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (119)
14/02/1992 18ª Sessão Ordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o veto
14/02/1992 Enviado ao DOL para publicação do despacho (117)
15/02/1992 Publicado o despacho de rejeição e arquivamento
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.011
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala