Projeto de Lei n° 337, de 1991 ( PL 0337 / 91 )

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Documento
Número Legislativo	0337 / 1991
Ementa	Institui o "Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas", a ser comemorado, anualmente no dia 10 de junho.
Data de Publicação	29/05/1991
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Hélio Ansaldo
Apoiador(es)
Indexadores	CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.020

Data	Descrição
29/05/1991	Publicado no Diário da Assembléia
03/06/1991	Pauta de 1ª Sessão
07/06/1991	Pauta de 5ª Sessão
10/06/1991	Recebido do DOL para distribuição (855)
11/06/1991	DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
11/06/1991	Enviado ao Expediente das Comissões (893
11/06/1991	Entrada na CCJ
16/08/1991	Entrada na CCCT
16/10/1991	Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
18/10/1991	Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1873)
20/03/1992	Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (419)
20/03/1992	61ª Sessão Ordinária - Aprovado
20/03/1992	Enviado ao GAT para elaboração da minuta do autógrafo (371)
30/03/1992	Recebido do DOL com autógrafo para conferência e asinatura da Mesa Diretora (501)
31/03/1992	Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (512)
06/04/1992	Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n)
07/04/1992	Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (577)
08/04/1992	Publicado o Autógrafo nº 21.404
24/04/1992	Publicado a Lei nº 7.820, de 23.04.92
07/05/1992	Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (879)
11/05/1992	Enviado ao Serviço de Arquivo (791)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.020

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