Projeto de Lei n° 516, de 1996 ( PL 0516 / 96 )

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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0516 /1996

Referências

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0516 / 1996
Transformado em Norma	Lei nº 9.676 / 1997
Ementa	Dá a denominação de "Profª D.Aurora Ferraz Vianna dos Santos" à Escola Estadual de 1º Grau Parque 1º de Maio, em Jaboticabal.
Data de Publicação	15/08/1996
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Jayme Gimenez
Apoiador(es)
Indexadores	DENOMINAÇÃO, ESCOLA, JABOTICABAL (MUNICÍPIO), 1º GRAU
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.036

Tramitação

Data	Descrição
15/08/1996	Publicado no Diário Oficial
16/08/1996	Pauta de 1ª Sessão
22/08/1996	Pauta de 5ª Sessão
23/08/1996	Recebido do DOL para distribuição (1311)
27/08/1996	Juntado neste o PL 120/96(Arquivado)p/fins de instrução
28/08/1996	DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão deEducação (Artº 33 )
28/08/1996	Enviado ao Expediente das Comissões (1954)
28/08/1996	Publicado despacho de juntada
29/08/1996	Entrada na CCJ
26/09/1996	Entrada na CE
20/11/1996	Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
22/11/1996	Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2842)
23/11/1996	Publicados os Pareceres: 2393/96, da CCJ, favorável ao PL com Emenda e 2394/96, da CE, favorável ao PL e a Emenda da CCJ
04/03/1997	Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (200)
04/03/1997	3ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda
07/03/1997	Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (361)
07/03/1997	Entrada na Comissão de Redação
03/04/1997	Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação(s/n)
09/04/1997	Enviado ao DOL para publicação do parecer de Redação (718)
10/04/1997	Publicado Parecer 548/97, da Comissão de Redação (pg.4)
10/04/1997	Pauta de 1ª Sessão (Redação)
11/04/1997	Pauta de 2ª Sessão - (Redação)
14/04/1997	Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (649)
14/04/1997	Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (763)
16/04/1997	Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (681)
22/04/1997	Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (851)
25/04/1997	Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/nº)
28/04/1997	Enviado ao Protocolo para expedição de ofício ao Governador (884)
29/04/1997	Publicado o Autógrafo nº 23.575
15/05/1997	Publicada a Lei nº 9676, de 14/5/97
18/12/1997	Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (3001)
28/01/1998	Enviado ao Serviço de Arquivo (035)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.036

Pareceres

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
		contrário ao projeto, favorável às emendas
		propondo redação final
		favorável ad referendum com emendas

Documentos Acessórios

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Autor
1	29/04/1997	Autógrafo	023575	Mesa Diretora
2	15/05/1997	Lei	9676	Governador
Total: 2 ocorrência(s)

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