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Projeto
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Projeto de lei nº 791 /2009
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
791 / 2009
Transformado em Norma
Lei nº 14.126 / 2010
Ementa
Dá a denominação de "Abílio Nogueira Duarte" ao viaduto localizado no km 444 da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, que dá acesso à Avenida Abílio Duarte de Souza e à Rodovia Rachid Rayes - SP 333, em Assis. Parecer nº 1004, de 2010, da Comissão de Redação.
Data de Publicação
12/09/2009
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Camilo Gava
Apoiador(es)
Indexadores
ACESSO, ASSIS (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ROD. SP 270, VIADUTO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 07/07/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.066
Tramitação
Data
Descrição
12/09/2009
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 12/09/2009
15/09/2009
Pauta de 1ª sessão.
16/09/2009
Pauta de 2ª sessão.
17/09/2009
Pauta de 3ª sessão.
18/09/2009
Pauta de 4ª sessão.
21/09/2009
Pauta de 5ª sessão.
22/09/2009
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
23/09/2009
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
29/09/2009
Distribuído ao Deputado
Afonso Lobato
02/10/2009
Devolvido sem parecer
08/10/2009
Distribuído ao Deputado
Vanderlei Siraque
03/12/2009
Recebido com parecer do relator Vanderlei Siraque favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
09/12/2009
Aprovado o parecer do Deputado
Vanderlei Siraque
, favorável
10/12/2009
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
15/12/2009
Distribuído ao Deputado
José Zico Prado
17/03/2010
Recebido com parecer do relator José Zico Prado favorável ao projeto com a emenda apresentada, pela Comissão de Transportes e Comunicações
28/04/2010
Aprovada conclusivamente a propositura e a emenda apresentada, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
04/05/2010
Publicados: Parecer nº 879/10, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 880/10, da CTC- favorável à proposição, com emenda. (DA p. 22)
04/05/2010
Aprovada a proposição e a emenda da CTC, conclusivamente, conforme parecer do relator, em 28/04/10, pela Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.23)
04/05/2010
Pauta de Recurso 1ª sessão.
05/05/2010
Pauta de Recurso 2ª sessão.
06/05/2010
Pauta de Recurso 3ª sessão.
07/05/2010
Distribuído: CR - Comissão de Redação.
10/05/2010
Entrada na Comissão de Redação
10/05/2010
Distribuído ao Deputado
Baleia Rossi
11/05/2010
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi propondo redação final, pela Comissão de Redação
12/05/2010
Aprovado o parecer do Deputado
Baleia Rossi
, propondo redação final
14/05/2010
Publicado Parecer nº 1040/10, da Comissão de Redação. (DA p.15)
14/05/2010
Pauta de 1ª sessão.
17/05/2010
Pauta de 2ª sessão.
19/05/2010
Recebido pelo Governador em: 19/05/2010 - prazo para sanção: 10/06/2010.
20/05/2010
Publicado Autógrafo nº 28.991.(DA p. 25)
20/05/2010
Aguardando Sanção
09/06/2010
Publicada a
Lei nº 14.126, de 8 de junho de 2010
. (DOE p.1)
18/06/2010
Arquive-se.
07/07/2010
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.066
Votação nas Comissões
09/12/2009 - Comissão de Constituição e Justiça
28/04/2010 - Comissão de Transportes e Comunicações
12/05/2010 - Comissão de Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
11/05/2010
1004 / 2010
propondo redação final
propondo redação final
Baleia Rossi
Comissão de Redação
03/12/2009
879 / 2010
favorável
favorável
Vanderlei Siraque
Comissão de Constituição e Justiça
17/03/2010
880 / 2010
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com a emenda apresentada
José Zico Prado
Comissão de Transportes e Comunicações
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
20/05/2010
Autógrafo
28991
Autógrafo ao Projeto de lei numero 791/2009
Barros Munhoz
2
09/06/2010
Lei
14126
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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