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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0506 /1996

Referências

Documento Projeto de lei             
Número Legislativo 0506 / 1996
Ementa Autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias ou concessões com empresas privadas e convênios com as Prefeituras Municipais para exploração do turismo nas reservas florestais do Estado.
Data de Publicação 09/08/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores CONVÊNIO, EMPRESA PRIVADA, EXPLORAÇÃO, MEIO AMBIENTE, PARCERIA, RESERVA FLORESTAL, TURISMO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/12/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.158

Tramitação

Data Descrição
09/08/1996 Publicado no Diário Oficial
12/08/1996 Pauta de 1ª Sessão
13/08/1996 Pauta de 2ª Sessão
14/08/1996 Pauta de 3ª Sessão
15/08/1996 Recebido do DOL para distribuição (carga 1263)
20/08/1996 DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) Comissão de Constituição e Justiça / (CET) Comissão de Esportes e Turismo / (CFC) Comissão de Finanças e Orçamento
20/08/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (carga 1915)
21/08/1996 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
03/09/1996 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
05/09/1996 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (carga s/nº)
06/09/1996 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Hatiro Shimomoto
06/09/1996 Encaminhado ao Deputado Hatiro Shimomoto, relator especial designado (2060)
18/09/1996 Recebido do Deputado Hatiro Shimomoto com parecer (carga s/nº)
18/09/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (carga 2147)
19/09/1996 Entrada na Comissão de Esportes e Turismo
08/10/1996 Presidente solicita Relator Especial pela CET
10/10/1996 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (carga s/nº)
31/10/1996 Designado Relator Especial o Deputado Lobbe Neto
01/11/1996 Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator (carga 2575)
26/11/1996 Recebido do Protocolo das Comissões sem parecer, para designação de novo Relator Especial (carga s/nº)
27/11/1996 Designado Relator Especial pela CET o Deputado Marcelo Gonçalves
27/11/1996 Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator (carga 2902)
03/12/1996 Presidente solicita devolução
05/12/1996 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
18/02/1997 Presidente solicita Relator Especial pela CFO
21/02/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (carga s/nº)
24/02/1997 Designada Relatora Especial pela CFO a Deputada Célia Artacho
24/02/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator (carga 245)
28/02/1997 Recebido do Protocolo das Comissões sem parecer, para nova designação (carga s/nº)
03/03/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator (carga 316)
03/03/1997 Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Kito Junkeira
10/03/1997 Presidente solicita devolução
12/03/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres, para conferência e publicação (carga s/nº)
31/03/1997 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (carga 612)
01/04/1997 Publicados os pareceres: 453/97, do Relator Especial Deputado Hatiro Shimomoto, em substituição à CCJ; 454/97, do Relator Especial Deputado Marcelo Gonçalves, em substituição à CET; e 455/97, do Relator Especial Deputado Kito Junkeira, em substituição à CFO
09/11/1999 Mantida a tramitação nos termos da Resolução nº 801/99. (DA. pág. 4)
02/12/2011 Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução nº875/2011. DA(p.18)
08/12/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.158

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
453 / 1997 favorável favorável Hatiro Shimomoto Comissão de Constituição e Justiça                    
454 / 1997 favorável favorável Marcelo Gonçalves Comissão de Esportes e Turismo   (não existe documento)
455 / 1997 favorável favorável Kito Junkeira Comissão de Finanças e Orçamento   (não existe documento)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 09/11/1999 Requerimento de Não Arquivamento 050473 Afanasio Jazadji  
Total: 1 ocorrência(s)

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