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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0505 /1996

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0505 / 1996
Ementa Autoriza o Executivo a firmar convênios com as pastorais ligadas à criança, entidades evangélicas, sindicatos e associações de moradores e de mulheres, visando reduzir os índices de evasão e repetência escolar na rede pública estadual.
Data de Publicação 09/08/1996
Regime Tramitação Prioridade
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores CONVÊNIO, ESCOLA, EVASÃO ESCOLAR, RELIGIÃO, REPETÊNCIA ESCOLAR
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/12/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.158

Tramitação

Data Descrição
09/08/1996 Publicado no Diário Oficial
12/08/1996 Pauta de 1ª Sessão
13/08/1996 Pauta de 2ª Sessão
13/08/1996 Pauta de 3ª Sessão
15/08/1996 Recebido do DOL para distribuição (carga 1263)
19/08/1996 DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) Comissão de Constituição e Justiça / (CE) Comissão de Educação / (CFO) Comissão de Finanças e Orçamento
19/08/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (carga 1901)
19/08/1996 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
03/09/1996 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
05/09/1996 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (carga s/nº)
06/09/1996 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Estevam Galvão
23/09/1996 Presidente solicita devolução
23/09/1996 Recebido do Deputado Estevam Galvão com parecer pela CCJ (carga s/nº)
23/09/1996 Enviado ao Expediente das Comissões para seguir tramitação (carga 2185)
24/09/1996 Entrada na Comissão de Educação
11/10/1996 Presidente solicita Relator Especial pela CE
13/12/1996 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (carga s/nº)
17/02/1997 Designada Relator Especial pela CE a Deputada Cecília Passarelli
18/02/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa à relatora designada (carga 193)
26/02/1997 Presidente solicita devolução
26/02/1997 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
14/03/1997 Presidente solicita Relator Especial pela CFO
19/03/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (carga s/nº)
17/04/1997 Designado Relatora Especial a Deputada Maria do Carmo Piunti
17/04/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa à relatora designada (carga 825)
22/04/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com o pareceres, para conferência e publicação (carga s/nº)
24/04/1997 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (carga 866)
25/04/1997 Publicados os pareceres: 607/97, do Relator Especial Deputado Estevam Galvão, em substituição à CCJ; 608/97, do Relator Especial Deputada Cecília Passarelli, em substituição à CE; 609/97, do Relator Especial Deputada Maria do Carmo Piunti, em substituição à CFO, todos eles favoráveis PL
02/12/2011 Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução nº875/2011. DA(p.18)
08/12/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.158

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
607 / 1997 favorável favorável Estevam Galvão Comissão de Constituição e Justiça                
608 / 1997 favorável favorável Cecília Passarelli Comissão de Educação        
609 / 1997 favorável favorável Maria do Carmo Piunti Comissão de Finanças e Orçamento    

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 09/11/1999 Requerimento de Não Arquivamento 050472 Afanasio Jazadji  
Total: 1 ocorrência(s)

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