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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0501 /1996

Referências

Documento Projeto de lei                               
Número Legislativo 0501 / 1996
Ementa Mensagem nº 67/96 - Autoriza o Poder Executivo a adotar as providências necessárias para a construção da segunda pista da Rodovia dos Imigrantes.
Data de Publicação 08/08/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es)
Apoiador(es)
Indexadores PODER LEGISLATIVO, RODOVIA DOS IMIGRANTES - SP 160, RODOVIA ESTADUAL, SISTEMA ANCHIETA-IMIGRANTES - SAI
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.139

Tramitação

Data Descrição
08/08/1996 Publicado no Diário Oficial
09/08/1996 Pauta de 1ª Sessão
09/08/1996 Requerimento do autor solicitando tramitação de urgência do PL
10/08/1996 Publicado requerimento de urgência
12/08/1996 Pauta por uma Sessão
13/08/1996 Recebido do DOL para distribuição (1239)
13/08/1996 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações
13/08/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (1846)
13/08/1996 Entrada na CCJ
21/08/1996 Entrada na Com. Transportes e Comunicação.
28/08/1996 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
28/08/1996 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1966)
29/08/1996 Publicados os pareceres: 1792/96, da CCJ, favorável ao PL e contrário às Emendas nºs. 1, 2 e 3; 1793/96, da CTC, favorável ao PL e à Emenda nº 3 e contrário às Emendas de nºs. 01 e 02
18/09/1996 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (***)
18/09/1996 60ª Sessão Extraordinária - recebeu emendas retornando às Comissões
19/09/1996 Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (2175)
23/09/1996 Recebido do Expediente das Comissões sem parecer (s/n)
23/09/1996 Enviado ao DOL (2200)
24/09/1996 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1492)
24/09/1996 137ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia (art. 28, § 6º da Constituição Estadual)
25/09/1996 Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias da 138ª a 171ª ( de 25 de setembro a 20 de novembro de 1996)
21/11/1996 172ª Sessão Ordinária - Aprovado o projeto, rejeitada a emenda
21/11/1996 Enviado ao DOL para elaboração do ofício (2820)
21/11/1996 Recebido do DOL com ofício para expedição (1900)
23/11/1996 Publicado o Autógrafo nº 23.297
25/11/1996 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição de ofício ao Senhor Governador (2859)
28/11/1996 Publicado a Lei nº 9.444, de 27.11.96
02/12/1996 Recebido do DOL para arquivamento junto ao Setor competente (1961)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.139

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1792 / 1996 favorável ao projeto e contrário às emendas          
1793 / 1996 favorável ao projeto e contrário às emendas   (não existe documento)

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 13/08/1996 Emenda de Pauta 000002 Reynaldo de Barros Filho  
2 10/08/1996 Emenda de Pauta 000001 Erasmo Dias  
Total: 2 ocorrência(s)
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