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Projeto
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Projeto de lei Complementar nº 30 /2009
Referências
Documento
Projeto de lei Complementar
Número Legislativo
30 / 2009
Ementa
Altera o Anexo I da
Lei Complementar nº 986, de 2005
, que dispõe sobre a Gratificação Legislativa e a Gratificação de Representação dos servidores do Quadro da Assembleia Legislativa e institui Gratificação de Incentivo à Especialização e Produtividade - GIEP.
Data de Publicação
20/08/2009
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Mesa Diretora
Apoiador(es)
Indexadores
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À ESPECIALIZAÇÃO E PRODUTIVIDADE - GIEP, GRATIFICAÇÃO LEGISLATIVA, POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUADRO DA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - QSAL
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 17/01/2020 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
20/08/2009
Publicado no Diário da Assembleia, página 28 em 20/08/2009
21/08/2009
Pauta de 1ª sessão.
24/08/2009
Pauta de 2ª sessão.
25/08/2009
Pauta de 3ª sessão.
26/08/2009
Pauta de 4ª sessão.
27/08/2009
Pauta de 5ª sessão.
28/08/2009
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
31/08/2009
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
29/09/2009
Distribuído ao Deputado
Baleia Rossi
09/10/2009
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
14/10/2009
Aprovado o parecer do Deputado
Baleia Rossi
, favorável
16/10/2009
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento.
28/10/2009
Distribuído ao Deputado
Enio Tatto
16/11/2009
Devolvido sem parecer
05/02/2010
Distribuído ao Deputado
Estevam Galvão
03/03/2010
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
08/03/2010
Recebido com parecer do relator Estevam Galvão favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
17/03/2010
Concedida vista ao Deputado
Adriano Diogo
22/03/2010
Devolvido da vista
24/03/2010
Aprovado o parecer do Deputado
Estevam Galvão
, favorável
30/03/2010
Publicados: Parecer nº 602/10, da CCJ- favorável à proposição e Parecer nº 603/10, da CFO- favorável à proposição. (DA p.23)
30/03/2010
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
18/12/2019
168ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de Retirada.
19/12/2019
Publicado o Requerimento, de autoria da MESA, solicitando, nos termos regimentais, a retirada da referida propositura. (D.A., pág. 11)
19/12/2019
Publicado o Despacho: Aprovado o pedido de retirada. Arquive-se. (D.A., pág. 53)
17/01/2020
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.03.015
17/01/2020
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
14/10/2009 - Comissão de Constituição e Justiça
24/03/2010 - Comissão de Finanças e Orçamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
09/10/2009
602 / 2010
favorável
favorável
Baleia Rossi
Comissão de Constituição e Justiça
08/03/2010
603 / 2010
favorável
favorável
Estevam Galvão
Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Req. Retirada(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
19/12/2019
Req. Retirada
/2019
Mesa Diretora
Total: 1 ocorrência(s)
1
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