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Moção nº 0185 /2000
Referências
Documento
Moção
Número Legislativo
0185 / 2000
Ementa
Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de criar um projeto permanente de reflorestamento, beneficiando as empresas interessadas com incentivos fiscais e a cessão de áreas federais para tal finalidade.
Data de Publicação
02/12/2000
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Terezinha da Paulina
Apoiador(es)
Indexadores
BENEFÍCIO, EMPRESA, INCENTIVO, MEIO AMBIENTE, PROJETO DE LEI, REFLORESTAMENTO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 04/10/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.012
Tramitação
Data
Descrição
04/12/2000
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0002
05/12/2000
Pauta de 1ª Sessão
11/12/2000
Pauta de 5ª Sessão
12/12/2000
Distribuição: CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente.
01/02/2001
CDMA- Entrada. Ao Presidente p/distribuir.
05/02/2001
CDMA- Distribuido Dep. Luis Carlos Gondim- Ao PC
01/03/2001
CDMA. Recebido com Parecer favorável
21/03/2001
CDMA- Aprovado em reunião. Ao PC.
24/03/2001
Publicado Parecer nº 244, de 2001, da Comissão de Meio Ambiente, favorável.
07/12/2007
Distribuído: CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
06/04/2011
Distribuído: CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, (deliberação conclusiva) - Nos termos da
Resolução 869/2011
..
16/09/2011
Arquive-se, nos termos do art. 1º, "caput", da
Resolução 875/2011
, esta Propositura.
04/10/2011
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.012
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
244 / 2001
favorável
favorável
Luiz Carlos Gondim
Comissão de Defesa do Meio Ambiente
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 282/1996
Moção 409/1996
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