Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0495 /1996

Referências

Documento Projeto de lei       
Número Legislativo 0495 / 1996
Ementa Institui o Sistema Estadual de Educação Ambiental de São Paulo.
Data de Publicação 07/08/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Paschoal Thomeu
Apoiador(es)
Indexadores EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO AMBIENTAL, INSTITUIÇÃO, MEIO AMBIENTE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/12/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.158

Tramitação

Data Descrição
07/08/1996 Publicado no Diário Oficial
08/08/1996 Pauta de 1ª Sessão
14/08/1996 Pauta de 5ª Sessão
15/08/1996 Recebido do DOL para distribuição às Comissões (carga 1260)
19/08/1996 DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) Comissão de Constituição e Justiça / (CDMA)Comissão de Defesa do Meio Ambiente / (CFO)Comissão de Finanças e Orçamento
19/08/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (carga 1901)
19/08/1996 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
11/09/1996 Recebido com parecer do relator do relator Aloisio Vieira favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça
12/09/1996 Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente
05/12/1996 Publicado requerimento do autor solicitando Relator Especial
09/12/1996 Presidente solicita Relator Especial pela CDMA
05/02/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (carga s/nº)
18/02/1997 Designada Relatora Especial a Deputada Maria do Carmo Piunti (carga 198)
18/02/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (198)
26/02/1997 Recebido com parecer do relator especial do relator especial Maria do Carmo Piunti favorável ao projeto e à emenda, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente
26/02/1997 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
21/10/1997 Recebido com parecer do relator do relator Roberto Engler favorável ao projeto e à emenda, pela Comissão de Finanças e Orçamento
22/10/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres, para conferência e publicação (carga s/nº)
30/10/1997 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (***)
31/10/1997 Publicados: o Parecer nº 2182, de 1997, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável ao PL, com acréscimo de Emenda; o Parecer nº 2182, de 1997, do Relator Especial Deputado Deputada Maria do Carmo Piunti, em substituição à Comissão de Defesa do Meio Ambiente, favorável ao PL e à Emenda da CCJ; e o Parecer nº 2184, de 1997, da Comissão de Finanças e Orçamento, também favorável ao PL e à Emenda da CCJ
09/11/1999 Mantida a tramitação nos termos da Resolução nº 801/99. (DA. pág. 4)
02/12/2011 Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução nº875/2011. DA(p.18)
08/12/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.158

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
11/09/1996 2182 / 1997 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Aloisio Vieira Comissão de Constituição e Justiça      
26/02/1997 2183 / 1997 favorável ao projeto e emenda(s) favorável ao projeto e à emenda Maria do Carmo Piunti Comissão de Defesa do Meio Ambiente            
21/10/1997 2184 / 1997 favorável ao projeto e emenda(s) favorável ao projeto e à emenda Roberto Engler Comissão de Finanças e Orçamento      

Proposituras Correlatas

Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala