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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0493 /1996

Referências

Documento Projeto de lei                                                                                                                       
Número Legislativo 0493 / 1996
Transformado em Norma Lei nº 9.675 / 1997
Ementa Declara de utilidade pública a "Escola Evangelho Esperança", em Hortolândia.
Data de Publicação 06/08/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Carlos Tardelli
Apoiador(es)
Indexadores HORTOLÂNDIA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.036

Tramitação

Data Descrição
06/08/1996 Publicado no Diário Oficial
07/08/1996 Pauta de 1ª Sessão
13/08/1996 Pauta de 5ª Sessão
14/08/1996 Recebido do DOL para distribuição (1244)
15/08/1996 DISTRIBUIÇÃO:CCJ - Comissão de Constituição e Justiça - ( Artºs 31, § 1º, 5 e art. 33, II da VIII CRI)
15/08/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (1880)
16/08/1996 Entrada na CCJ
29/11/1996 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
02/12/1996 Enviado ao DOL para publicação do parecer ( 2935)
03/12/1996 Publicado o Parecer nº 2497, de 1996, da CCJ, favorável ao PL
04/03/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (200)
04/03/1997 3ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda
07/03/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (362)
07/03/1997 Entrada na Comissão de Redação
03/04/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para publicação (s/nº)
03/04/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer (672)
04/04/1997 Publicado Parecer 503/97,da Comissão de Redação (pg.5)
04/04/1997 Pauta de 1ª Sessão (Redação)
07/04/1997 Pauta de 2ª Sessão (Redação)
08/04/1997 Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (577)
08/04/1997 Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (702)
14/04/1997 Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (655)
17/04/1997 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (816)
25/04/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/nº)
28/04/1997 Enviado ao Protocolo para expedição de ofício ao Senhor Governador (884)
29/04/1997 Publicado o Autógrafo nº 23.551
15/05/1997 Publicada a Lei nº 9675, de 14/5/97
18/12/1997 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (3001)
28/01/1998 Enviado ao Serviço de Arquivo (025)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.036

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
propondo redação final        
favorável ao projeto com emenda          

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 29/04/1997 Autógrafo 023551 Mesa Diretora  
 
2 15/05/1997 Lei 9675 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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