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Processo Legislativo
Projeto
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Projeto de lei nº 0492 /1996
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0492 / 1996
Ementa
Dispõe sobre a criação da Faculdade de Tecnologia de Araçatuba.
Data de Publicação
06/08/1996
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Sidney Cinti
Apoiador(es)
Indexadores
ARAÇATUBA (MUNICÍPIO), EDUCAÇÃO, ENSINO, FACULDADE DE TECNOLOGIA - FATEC, FUNDAÇÃO EDUCACIONAL, INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR, UNIVERSIDADE
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 08/12/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.158
Tramitação
Data
Descrição
06/08/1996
Publicado no Diário Oficial
07/08/1996
Pauta de 1ª Sessão
13/08/1996
Pauta de 5ª sessão
14/08/1996
Recebido do DOL para distribuição (1244)
20/08/1996
DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) Comissão de Constituição e Justiça / (CE)Comissão de Educação / (CFO)Comissão de Finanças e Orçamento.
20/08/1996
Enviado ao Expediente das Comissões ( carga 1914)
21/08/1996
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
11/09/1996
Recebido com parecer do relator do relator Dimas Ramalho favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça
12/09/1996
Entrada na Comissão de Educação
04/04/1997
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
09/04/1997
Presidente solicita Relator Especial pela CE
10/04/1997
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
15/04/1997
Designado Relator Especial pela CE o Deputado
Roberto Engler
15/04/1997
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (795)
28/04/1997
Presidente solicita devolução do Projeto de Lei
08/05/1997
Recebido do Protocolo das Comissões, para designação de novo Relator Especial ( s/n)
13/05/1997
Designado novo Relator Especial pela CE o Deputado
Luiz Lune
13/05/1997
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado ( carga 1075)
22/05/1997
Recebido com parecer do relator especial do relator especial Luiz Lune favorável ao projeto e à emenda, pela Comissão de Educação
22/05/1997
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
26/08/1997
Recebido com parecer do relator do relator Vitor Sapienza favorável ao projeto e à emenda, pela Comissão de Finanças e Orçamento
27/08/1997
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres, para conferência e publicação (carga s/nº)
03/09/1997
Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (carga 2182)
04/09/1997
Publicados os pareceres: 1484/97, da CCJ, favorável ao PL com acréscimo de Emenda; 1485/97, do Relator Especial pela CE Deputado
Luiz Lune
, favorável ao PL e à Emenda da CCJ; e 1486/97, da CFO, também favorável ao PL e à Emenda da CCJ
02/12/2011
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da
Resolução nº875/2011
. DA(p.18)
08/12/2011
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.158
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
11/09/1996
1484 / 1997
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda
Dimas Ramalho
Comissão de Constituição e Justiça
22/05/1997
1485 / 1997
favorável ao projeto e emenda(s)
favorável ao projeto e à emenda
Luiz Lune
Comissão de Educação
26/08/1997
1486 / 1997
favorável ao projeto e emenda(s)
favorável ao projeto e à emenda
Vitor Sapienza
Comissão de Finanças e Orçamento
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 778/1996
Projeto de lei 231/1998
Projeto de lei 296/2000
Projeto de lei 336/2000
Projeto de lei 548/2000
Projeto de lei 580/2000
Projeto de lei 624/2000
Projeto de lei 659/2001
Projeto de lei 887/2001
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