Projeto de Lei n° 307, de 1991 ( PL 0307 / 91 )

Compartilhar:

Documento
Número Legislativo	0307 / 1991
Ementa	Declara de utilidade pública a "Sociedade Espírita Seara de Amor", em Ribeirão Preto.
Data de Publicação	22/05/1991
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Erasmo Dias
Apoiador(es)
Indexadores	RIBEIRÃO PRETO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.131

Data	Descrição
22/05/1991	Publicado no Diário da Assembléia
23/05/1991	Pauta de 1ª Sessão
23/05/1991	Requerimento do Deputado Erasmo Dias, solicitando a juntado para fins de instrução do PL 613/90, a este
25/05/1991	Publicado o requerimento de juntada
29/05/1991	Pauta de 5ª Sessão
03/06/1991	Recebido do DOL para distribuição (761)
04/06/1991	DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigos 31 e 33)
04/06/1991	Enviado ao Expediente das Comissões (828)
04/06/1991	Entrada na CCJ
24/06/1999	Recebido do Protocolo das Comissões para despacho de arquivamento (s/n)
13/09/1999	Deferido o arquivamento nos termos do artigo 177, da IX CRI
13/09/1999	Enviado ao DOL para publicação do despacho (762)
14/09/1999	Publicado o despacho de arquivamento
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.131

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala