Projeto de Lei n° 302, de 1991 ( PL 0302 / 91 )

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Documento
Número Legislativo	0302 / 1991
Ementa	Declara área de proteção ambiental a Mata da ETAESG Professo Dr. Antonio Eufrásio de Toledo (Escola Agrícola) de Presidente Prudente.
Data de Publicação	21/05/1991
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores	ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, ESCOLA, MATA, MEIO AMBIENTE, PRESIDENTE PRUDENTE (MUNICÍPIO)
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.029

Data	Descrição
21/05/1991	Publicado no Diário da Assembléia
22/05/1991	Pauta de 1ª Sessão
28/05/1991	Pauta de 5ª Sessão
29/05/1991	Recebido do DOL para distribuição (742)
03/06/1991	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente
03/06/1991	Enviado ao Expediente das Comissões (808)
03/06/1991	Entrada na CCJ
22/08/1991	Entrada na CDMA
21/11/1991	Recebido do Exp.das Comissões para conferência de pareceres (s/nº)
26/11/1991	Enviado ao DOL para publicação (2251)
01/09/1992	Autor solicita retirada
01/09/1992	Aprovado o pedido de retirada
02/09/1992	Publicado o requerimento de retirada
02/09/1992	Publicado o despacho de arquivamento
02/09/1992	Enviado ao Serviço de Arquivo (1672)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.029

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