Projeto de Lei n° 296, de 1991 ( PL 0296 / 91 )

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Documento
Número Legislativo	0296 / 1991
Ementa	Denomina "Prof. Abílio França Valente" a EEPG Jardim Tropical, em Bebedouro.
Data de Publicação	18/05/1991
Regime	Tramitação Urgência
Autor(es)	Osvaldo Sbeghen
Apoiador(es)
Indexadores	BEBEDOURO (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ESCOLA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.111

Data	Descrição
18/05/1991	Publicado no Diário da Assembléia
21/05/1991	Pauta de 1ª Sessão
27/05/1991	Pauta de 5ª Sessão
28/05/1991	Recebido do DOL para distribuição (734)
29/05/1991	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação (art.33)
29/05/1991	Enviado ao Expediente das Comissões (802)
29/05/1991	Entrada na CCJ
03/03/1994	Aprovado o requerimento de urgência
04/03/1994	Publicado o requerimento de urgência
16/03/1994	RESTAURADO
16/08/1994	Recebido do Exp.das Comissões para conferência de pareceres (s/nº)
22/08/1994	Enviado ao DOL para publicação (1353)
29/03/1995	Recebido do DOL para despacho de arquivamento (439)
25/05/1995	Arquivado nos termos do art.178, da VII C.R.I.
29/05/1995	Enviado ao DOL para publicação do despacho (806)
30/05/1995	Publicado o despacho de arquivamento
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.111

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