Projeto de Lei n° 294, de 1991 ( PL 0294 / 91 )

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Documento
Número Legislativo	0294 / 1991
Ementa	Dispõe sobre a Criação do "Programa Emergencial de Saneamento Básico" no Estado de São Paulo, destinado à implantação de medidas preventivas contra a propagação de epidemia de cólera.
Data de Publicação	17/05/1991
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Antonio Palocci
Apoiador(es)
Indexadores	CÓLERA, EPIDEMIA, PROGRAMA, PROGRAMA EMERGENCIAL, SANEAMENTO BÁSICO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.022

Data	Descrição
17/05/1991	Publicado no Diário da Assembléia
20/05/1991	Pauta de 1ª Sessão
24/05/1991	Pauta de 5ª Sessão
27/05/1991	Recebido do DOL para distribuição (717)
29/05/1991	DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
29/05/1991	Enviado ao Expediente das Comissões (802)
29/05/1991	Entrada na CCJ
06/08/1991	Publicado requerimento do autor solicitando a adoção de regime de urgência para a tramitação da propositura
26/03/1992	Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
01/04/1992	Enviado ao DOL para publicação do parecer (519)
03/04/1992	Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (607)
03/04/1992	81ª Sessão Ordinária - Adiado a votação do Projeto
06/04/1992	Enviado ao DOL para aguardar nova inclusão na Ordem do Dia (563)
08/06/1992	Recebido do DOL para deferimento do pedido de retirada (1172)
09/06/1992	Enviado ao DOL para publicação do despacho (1106)
10/06/1992	Publicado requerimento do Deputado Luiz Azevedo, solicitando a retirada da propositura para reexame da matéria
10/06/1992	Publicado o despacho de retirada e arquivamento
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.022

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