Projeto de Resolução n° 12, de 1948 ( PR 12 / 48 )

Compartilhar:

Documento
Número Legislativo	12 / 1948
Ementa	Determina que a vigência do contrato assinado pela Secretaría da Assembléia com o Sr. Álvaro Oliveira Fontes, retroaja, para todos os efeitos, à data de sua assinatura.
Data de Publicação	18/10/1948
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Comissão de Constituição e Justiça
Apoiador(es)
Indexadores	Documento não Indexado.
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.05.002

Data	Descrição
25/10/1948	Expediente de 25/10/1948 - Oferecido pela C.C.J. confome seu parecer n° 1461/1948
16/02/1949	- 1ª Discussão dia 16/02/1949 foi a mesma encerrada e a votação adiada por falta de número idem dia 17, aprovado dia 18/02/1949, concedida dispensa de interesticio a requerimento do Sr. Padre Carvalho.
22/02/1949	- 2ª Discussão dia 22/02/1949 foi encerrada e a votação adiada por falta de número. - Idem dia 23, aprovado dia 24/02/1949
25/02/1949	- 3ª Discussão dia 25/02/1949 foi aprovado. - Encaminhado a C. Redação recerbeu o parecer n° 24/49
18/03/1949	- Redação Final dia 18/03/1949 foi a mesma encerrada e a votação adiada por falta de número. - foi aprovado dia 19/03/1949 - Resolução n° 13 de 19/03/1949
15/09/2017	Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.05.002

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala