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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0278 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0278 / 1991
Ementa Dispõe sobre a criação de curso especializado, a ser organizado pelo Poder Executivo, para habilitação de pessoas que prestam serviços de salvamento e primeiros socorros nas piscinas dos clubes sociais e desportivos do Estado.
Data de Publicação 16/05/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores CLUBE, CLUBE RECREATIVO, CURSO, CURSO ESPECIALIZADO, PISCINA, PRIMEIROS SOCORROS, SALVAMENTO MARÍTIMO, SERVIÇO, SERVIÇO DE SALVAMENTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.032

Tramitação

Data Descrição
16/05/1991 Publicado no Diário da Assembléia
17/05/1991 Pauta de 1ª Sessão
23/05/1991 Pauta de 5ª Sessão
24/05/1991 Recebido do DOL para distribuição (697)
25/05/1991 Publicada a Emenda nº 01 (Deputada Beatriz Pardi) - (DOE p.37)
27/05/1991 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento (audiência)
27/05/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (778)
27/05/1991 Rntrada na CCJ
13/02/1992 Entrada na CSH
19/03/1992 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
29/03/1992 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (433)
31/03/1992 Publicados os Pareceres nºs.: 452/92 de R.E. Dep. Toninho da Pamonha pela CCJ (favorável ao projeto com emenda e à emenda nº 01) e 453/92 da C.S.H (favorável ao projeto com emenda da CCJ e à emenda nº 01) - (DOE p.135)
08/04/1992 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (683)
09/04/1992 89ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
13/04/1992 93ª Sessão Ordinária -Adiado a votação do Projeto
14/04/1992 Enviado ao DOL para aguardar nova inclusão na Ordem do Dia (647)
27/08/1992 Recebido do DOL para nova inclusão na Ordem do Dia (1671)
28/08/1992 231ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
01/09/1992 234ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento solicitando oitiva da CFO
02/09/1992 Enviado ao DOL para publicação do requerimento (1674)
03/09/1992 Publicado requerimento slicitando a oitiva
03/09/1992 Entrada na CFO
13/10/1992 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
16/10/1992 Enviado ao DOL para publicação do parecer (1974)
17/10/1992 Publicado o Parecer nº 1929/92 da C.F.O (favorável ao projeto, à emenda nº 01 e à Emenda da CCJ) -
05/11/1992 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2098)
05/11/1992 306ª Sessão Ordinária - Aprovado o requerimento de retirada
06/11/1992 Publicado o requerimento do autor solicitando a retirada da propositura para reexame da matéria
06/11/1992 Enviado ao DOL para publicação do despacho (2174)
07/11/1992 Publicado o despacho de retirada e arquivamento
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.032
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