SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 594 /2009
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
594 / 2009
Transformado em Norma
Lei nº 14.113 / 2010
Ementa
Dá a denominação de " Waldir Mônaco" ao trevo localizado no km 389 da Rodovia Brigadeiro Faria Lima - SP 326, no entroncamento com a Rodovia Dr. Osvaldo Prudente Correia - SP 353, que liga ao Município de Terra Roxa.
Data de Publicação
08/08/2009
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, TERRA ROXA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 08/07/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.067
Tramitação
Data
Descrição
08/08/2009
Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 08/08/2009
11/08/2009
Pauta de 1ª sessão.
12/08/2009
Pauta de 2ª sessão.
13/08/2009
Pauta de 3ª sessão.
14/08/2009
Pauta de 4ª sessão.
17/08/2009
Pauta de 5ª sessão.
19/08/2009
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
20/08/2009
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
12/09/2009
Publicado Requerimento, do Deputado
Campos Machado
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 13)
22/09/2009
Distribuído ao Deputado
Roque Barbiere
02/12/2009
Recebido com parecer do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
09/12/2009
Aprovado o parecer do Deputado
Roque Barbiere
, favorável
10/12/2009
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
15/12/2009
Distribuído ao Deputado
João Caramez
03/02/2010
Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada da proposição para reexame da matéria. (DA p.30)
04/02/2010
Devolvido sem parecer
20/02/2010
Publicado requerimento, do autor, solicitando tornar sem efeito o pedido de retirada da proposição. (DA p.8)
23/02/2010
Republicado requerimento, do autor, solicitando tornar sem efeito o pedido de retirada da proposição, por ter saído com incorreção. (DA p.19)
19/03/2010
Recebido com parecer do relator João Caramez favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
28/04/2010
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
04/05/2010
Publicados: Parecer nº 865/10, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 866/10, da CTC- favorável à proposição. (DA p. 21)
04/05/2010
Aprovada a proposição e a emenda da CCJ, conclusivamente, conforme parecer do relator, em 28/04/10, pela Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.23)
04/05/2010
Pauta de Recurso 1ª sessão.
05/05/2010
Pauta de Recurso 2ª sessão.
06/05/2010
Pauta de Recurso 3ª sessão.
07/05/2010
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
18/05/2010
Recebido pelo Governador em: 18/05/2010 - prazo para sanção: 09/06/2010.
19/05/2010
Publicado Autógrafo nº 28.972 (DA p. 27)
19/05/2010
Aguardando Sanção
05/06/2010
Publicada a
Lei nº 14.113, de 4 de junho de 2010
.DOE I página 1.
08/06/2010
Republicado o Autógrafo nº 28.972, por ter saído com incorreções. (DA p. 27)
09/06/2010
Republicada a Lei nº 14.113, de 4 de maio de 2010, por ter saído com incorreções. (DOE p. 1)
18/06/2010
Arquive-se.
08/07/2010
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.067
Votação nas Comissões
09/12/2009 - Comissão de Constituição e Justiça
28/04/2010 - Comissão de Transportes e Comunicações
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
02/12/2009
865 / 2010
favorável
favorável
Roque Barbiere
Comissão de Constituição e Justiça
19/03/2010
866 / 2010
favorável
favorável
João Caramez
Comissão de Transportes e Comunicações
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Req. Retirada(1)
Req. Retirada do Req. Retirada(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
19/05/2010
Autógrafo
28972
Autógrafo ao Projeto de lei numero 594/2009
Barros Munhoz
2
05/06/2010
Lei
14113
Governador
3
03/02/2010
Req. Retirada
Campos Machado
4
22/02/2010
Req. Retirada do Req. Retirada
Dá denominação ao trevo localizado no km 389 no entroncamento da SP-326 com a SP-353, que liga à Cidade de Terrra Roxa.
Campos Machado
5
12/09/2009
Req. Urgência
Campos Machado
Total: 5 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala