Projeto de Lei n° 268, de 1991 ( PL 0268 / 91 )

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Documento
Número Legislativo	0268 / 1991
Ementa	Dispõe sobre comemorações cívicas nos estabelecimentos de ensino da rede oficial.
Data de Publicação	15/05/1991
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores	ESCOLA, REDE OFICIAL DE ENSINO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.017

Data	Descrição
15/05/1991	Publicado no Diário da Assembléia
16/05/1991	Pauta de 1ª Sessão
22/05/1991	Pauta de 5ª Sessão
23/05/1991	Recebido do DOL para distribuição (693)
27/05/1991	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação
27/05/1991	Enviado ao Expediente das Comissões (777)
27/05/1991	Entrada na CCJ
12/06/1991	Entrada na CE
28/06/1991	Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº)
02/07/1991	Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1119)
03/07/1991	Publicados os Pareceres nºs.: 856/91 da CCJ (favorável ao projeto) e 857/91 da C.Ed. (favorável ao projeto) - (DOE p.80)
08/04/1992	Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (683)
08/04/1992	Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 87ª e 89ª, nos dias 09 e 10 de abril de 1992
08/04/1992	Autor solicita retirada
10/04/1992	91ª Sessão Ordinária - aprovado pedido de retirada
14/04/1992	Enviado ao DOL para publicação do despacho (635)
15/04/1992	Publicado requerimento de retirada
15/04/1992	Publicado despacho de arquivamento
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.017

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