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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0257 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0257 / 1991
Ementa Classifica como Estância Turística o Município de Mairiporã.
Data de Publicação 11/05/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roque Barbiere
Apoiador(es)
Indexadores ESTÂNCIA TURÍSTICA, MAIRIPORÃ (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.115

Tramitação

Data Descrição
11/05/1991 Publicado no Diário da Assembléia
14/05/1991 Pauta de 1ª Sessão
20/05/1991 Pauta de 5ª Sessão
21/05/1991 Recebido do DOL para distribuição (663)
23/05/1991 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CET - Comissão de Esportes e Turismo
23/05/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (748)
23/05/1991 Entrada na CCJ
04/06/1991 Recebido do Exp.das Comissões para solicitar informações junto ao DADE - órgão da Secretaria de Esportes e Turismo - referente a infra-estrutura do município.(s/nº)
05/06/1991 Enviado à DROAG para confecção do ofício (821)
07/06/1991 Devolvido da DROAG para assinatura do ofício (s/nº)
10/06/1991 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício (872)
15/09/1995 Recebido do Protocolo para despacho de arquivamento (s/nº)
20/09/1995 Arquivado nos termos do art.178, da VII C.R.I.
21/09/1995 Enviado ao DOL para publicação do despacho (1537)
22/09/1995 Publicado o despacho de arquivamento
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.115

Proposituras Correlatas

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