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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0254 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0254 / 1991
Ementa Denomina "Profª Divani Maria Cardoso" a EEPG (Agrupada) Vila Loty, em Itanhaém.
Data de Publicação 11/05/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Arnaldo Jardim
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, ITANHAÉM (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.008

Tramitação

Data Descrição
11/05/1991 Publicado no Diário da Assembléia
14/05/1991 Pauta de 1ª Sessão
20/05/1991 Pauta de 5ª Sessão
21/05/1991 Recebido do DOL para distribuição (662)
23/05/1991 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação (art.33)
23/05/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (747)
23/05/1991 Entrada na CCJ
19/06/1991 Entrada na C.Educação
06/08/1991 Recebido do Expediente das Comissões para conferência de pareceres (s/nº)
07/08/1991 Enviado ao DOL publicação dos pareceres (1237)
09/08/1991 Publicados os Pareceres nºs..: 920/91 da CCJ (favorável ao projeto) e 921/91 da C.Ed. (ad referendum - com emenda) - (DOE p.65)
18/10/1991 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1921)
18/10/1991 253ª Sessão Ordinária - aprovado com emenda
22/10/1991 Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1909)
23/10/1991 Entrada na C.Redação
31/10/1991 Recebido do Exp.das Comissões para conferência de parecer da C.Redação (s/nº)
05/11/1991 Enviado ao DOL para publicação (2056)
06/11/1991 Pauta de 1ª Sessão de Redação
06/11/1991 Publicado o Parecer nº 1676/91 da Comissão de Redação - (DOE p.95)
07/11/1991 Pauta de 2ª Sessão de Redação
08/11/1991 Recebido do DOL para despacho de elaboração da minuta de autógrafo (2156)
11/11/1991 Enviado ao DOL para elaboração da minuta (2117)
14/11/1991 Recebido do DOL para assinatura da Mesa Diretora (2241)
20/11/1991 Enviado à 1ª Secretaria (2186)
21/11/1991 Devolvido da 2ª Secretaria (s/nº)
22/11/1991 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (2214)
23/11/1991 Publicado o Autógrafo nº 21.170
06/12/1991 Publicada a Lei nº 7.583, de 05/12/91
18/12/1991 Recebido do DOL para arquivamento no setor competente (2609)
19/12/1991 Enviado ao Serviço de Arquivo (2547)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.008
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